Santo Estêvão/BA

A região de Santo Estêvão foi originalmente habitada pelos índios Payayá, povo que ocupava o vale do Jacuípe antes da chegada dos colonizadores. A tradição local conta que, por volta de 1739, o Padre José da Costa Almeida, acompanhado de imigrantes portugueses, buscava água para os animais quando chegou a um ponto conhecido como Riacho Salgado, onde se ergueu a primeira capela dedicada a Santo Estêvão. Em meados do século XVIII o povoado consolidou-se: por volta de 1751 a capela foi reconstruída e no ano seguinte elevada à Freguesia de Santo Estêvão do Jacuípe, de segunda classe, subordinada à então poderosa vila de Cachoeira, no Recôncavo. A emancipação política veio em 12 de julho de 1921, com o desmembramento do território de Cachoeira, e a instalação do novo município ocorreu em 21 de setembro do mesmo ano, data que a cidade preserva como feriado. Do arraial de tropeiros e vaqueiros à cidade que hoje polariza serviços do agreste, Santo Estêvão carrega no nome a memória do padroeiro que batizou a primeira capela.

A economia de Santo Estêvão tem raízes na agropecuária do agreste baiano, uma faixa de transição entre o litoral úmido e o sertão semiárido, marcada por estiagens sazonais que sempre pesaram sobre a pecuária e as lavouras. Ao lado do campo, o município firmou um setor de comércio e serviços que atende à própria população e ao entorno rural, complementado pela administração pública. A proximidade com Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia e um dos maiores entroncamentos rodoviários do Nordeste, a cerca de 40 km, é determinante: é para lá que boa parte dos santo-estevenses se desloca em busca de atacado, saúde de referência, ensino superior e emprego formal, e é dessa gravitação que nasce a identidade de Santo Estêvão como cidade do Portal do Sertão. O PIB municipal ronda R$ 1,29 bilhão, com PIB per capita em torno de R$ 24,8 mil (IBGE, 2023), número puxado pela base agropecuária e pela posição no eixo econômico de Feira de Santana.

Para uma cidade de pouco mais de 52 mil habitantes, Santo Estêvão tem estrutura judiciária consistente: é sede de comarca de entrância intermediária do TJBA, com foro no Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, na Avenida Getúlio Vargas. Além da 1ª Vara Cível e das Relações de Consumo, Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e da recém-instalada Vara do Sistema dos Juizados Especiais, funciona a Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude, que concentra a ação penal comum, o Tribunal do Júri, a execução da pena e as causas da infância e juventude da comarca. A demanda criminal ganha contornos práticos porque a cidade não tem unidade penal própria: a custódia regional se dá em Feira de Santana, o que faz de progressão de regime, transferências e habeas corpus temas correntes. A Defensoria Pública mantém posto instalado no município, sinal do volume de assistência jurídica necessária. É nesse território, defesa no Tribunal do Júri, execução penal e defesa criminal, que a banca atua, com atendimento por WhatsApp e deslocamento à comarca, sem qualquer promessa de resultado.

O coração simbólico de Santo Estêvão é a devoção ao seu padroeiro, o primeiro mártir cristão, celebrado em 26 de dezembro em festa que reúne moradores da sede e da zona rural em torno da igreja matriz, a mesma tradição religiosa que, desde a capela colonial do Riacho Salgado, deu nome e identidade ao lugar. Mas é no São João que a cidade mostra sua feição mais popular: a Praça Sete de Setembro, no centro, torna-se palco de forró, quadrilhas e fogueiras que atraem multidões, num festejo junino de peso econômico e cultural para o agreste. A paisagem em tabuleiros e chapadas, típica do relevo do interior baiano, e a herança de cidade de tropeiros e vaqueiros compõem um patrimônio afetivo que mistura fé, festa e o modo de vida do sertão próximo.

Poucas cidades guardam uma origem tão pitoresca quanto a de Santo Estêvão: a memória local atribui o nascimento do povoado a um padre que, por volta de 1739, procurava água para seus animais e parou num ponto batizado de Riacho Salgado, onde ergueu a primeira capela. Antes disso, a terra era dos índios Payayá, e o município colonial nasceu com o nome de Santo Estêvão do Jacuípe, ligado ao rio que corta a região. Curiosidade administrativa: a cidade tem duas datas fundadoras, a emancipação, em 12 de julho de 1921, e a instalação, em 21 de setembro do mesmo ano, esta última convertida em feriado municipal. E no calendário popular, é o São João, e não a festa do padroeiro em dezembro, que enche a Praça Sete de Setembro e movimenta a economia da cidade agreste.

A taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos em Santo Estêvão alcança 99,85% (Censo 2022), praticamente universalizando o acesso ao ensino fundamental. A rede de ensino, majoritariamente municipal e estadual, atende a sede e a zona rural, enquanto o ensino superior é buscado sobretudo em Feira de Santana, onde ficam a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e demais instituições que recebem estudantes santo-estevenses. No plano da cidadania, o município reúne os equipamentos essenciais de acesso à Justiça, o Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, com Vara de Júri e Execuções Penais, a unidade instalada da Defensoria Pública, as Promotorias do MP-BA e a Vara dos Juizados Especiais, o que faz de Santo Estêvão um centro institucional de referência para a população do seu entorno no Portal do Sertão. Prefeitura e Câmara ficam na Praça Sete de Setembro, no centro da cidade.