São Desidério

A história de São Desidério nasce ligada às fazendas de gado e às margens dos rios que cortam o cerrado do extremo oeste baiano, no antigo sertão do rio Grande. Por longo tempo o povoado foi distrito de Barreiras, à qual se ligava por estradas de terra e pelo comércio de subsistência do interior. A devoção a São Desidério deu nome ao arraial que se formou em torno da capela e da feira, ponto de encontro dos moradores das fazendas dispersas por um território imenso. A emancipação política, desmembrando o município de Barreiras, veio no início da década de 1960, quando o oeste baiano ainda era uma das regiões mais isoladas do estado. A grande virada histórica, porém, é recente: a partir dos anos 1980 e 1990, a chegada da agricultura mecanizada de grãos ao cerrado transformou São Desidério, de sertão pastoril esquecido, em um dos municípios mais produtivos do agronegócio brasileiro — mudança que redesenhou economia, população e demandas jurídicas da cidade em poucas décadas.

São Desidério é hoje sinônimo de agronegócio: o município figura de forma recorrente entre os maiores valores de produção agrícola do Brasil segundo o IBGE — foi apontado como o maior município agrícola do país em 2018 e se manteve entre os dois maiores nos anos seguintes, com valor de produção na casa dos bilhões de reais. A base é o cerrado convertido em lavoura de grãos e fibras: soja, algodão herbáceo e milho, cultivados em larga escala com forte uso de tecnologia e irrigação. Essa pujança convive com um enorme território rural de baixa densidade demográfica, onde grandes propriedades do agronegócio e comunidades tradicionais dividem o mesmo mapa. O peso econômico da cidade é desproporcional à sua população: um PIB agrícola bilionário movimenta insumos, logística, armazenagem, crédito rural e serviços, e projeta São Desidério como peça central da fronteira agrícola do MATOPIBA, com Barreiras e Luís Eduardo Magalhães como polos urbanos vizinhos.

Apesar de ter cerca de 33 mil habitantes, São Desidério concentra estrutura judiciária própria: é sede de comarca de entrância inicial do TJBA, no Fórum Ministro Antônio Carlos Magalhães, com competência cível e criminal reunida no juízo local — o que inclui Tribunal do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude. O Júri julga os crimes dolosos contra a vida da comarca, e a execução penal concentrada no juízo torna a progressão de regime, as remoções e o acompanhamento de presos custodiados no eixo de Barreiras temas frequentes do foro. A economia do agronegócio agrega camadas próprias de litígio — conflitos agrários e ambientais, trabalho rural, contratos —, boa parte deles decidida na Justiça Federal e do Trabalho de Barreiras, que abrangem o município. São Desidério integra a Subseção da OAB/BA de Barreiras e é atendido pela 8ª Defensoria Regional. A banca atua em defesa criminal, Tribunal do Júri e execução penal, com acompanhamento à distância e deslocamento à comarca quando o caso exige, sempre sem promessa de resultado.

O patrimônio natural de São Desidério está entre os mais impressionantes do oeste baiano. O município guarda um notável conjunto de grutas e cavernas calcárias, formadas pela dissolução da rocha ao longo de milênios, com salões, espeleotemas e sítios de valor arqueológico — parte deles com registros de arte rupestre e vestígios de ocupação humana muito antiga. As águas também definem a paisagem: o rio das Fêmeas e outros cursos d'água formam lagoas de águas claras, cachoeiras e balneários que atraem visitantes e sustentam o lazer da população. O cerrado, bioma dominante, abriga fauna e flora típicas e contrasta com o xadrez das lavouras de grãos. Esse conjunto — cavernas, rios cristalinos e cerrado — dá a São Desidério um patrimônio geológico e ambiental singular, que convive com os desafios de conservação impostos pelo avanço da fronteira agrícola sobre o bioma.

São Desidério coleciona superlativos que surpreendem quem só conhece a cidade pelo mapa. É o segundo maior município da Bahia em área — mais de 15 mil km², território maior que o de muitos estados pequenos do mundo —, mas com pouco mais de dois habitantes por quilômetro quadrado. Ao mesmo tempo, esse município de baixíssima densidade responde por um dos maiores valores de produção agrícola do Brasil, invertendo a intuição de que riqueza agrícola e população caminham juntas. E há o inesperado: sob o solo do cerrado produtivo, escondem-se grutas calcárias com pinturas rupestres milenares, testemunhas de que aquele sertão foi habitado muito antes das lavouras de soja. Rio das Fêmeas, cavernas e campos de grãos convivem no mesmo endereço — um retrato pouco usual do oeste baiano.

Como município de grande extensão e economia pujante, São Desidério mantém rede municipal de educação básica e escolas estaduais de ensino médio espalhadas pela sede e pelos distritos e povoados do vasto território rural. Para o ensino superior e técnico, a população se apoia fortemente em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, polos universitários do oeste baiano a curta distância, o que reduz o deslocamento de estudantes. A estrutura de cidadania acompanha o porte de comarca: fórum próprio com Cejusc para conciliação e Juizados para conflitos de menor complexidade, Promotoria de Justiça instalada no município, atendimento da Defensoria Pública pela 8ª Regional de Barreiras e advocacia vinculada à Subseção da OAB/BA de Barreiras. Para o cidadão de São Desidério, os principais serviços de justiça, assistência jurídica gratuita e defesa de direitos estão ao alcance, entre a comarca local e o polo regional vizinho.