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Tribunal do Júri comarca a comarca: Sergipe (SE)

Homicídio, feminicídio e os demais crimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri da comarca onde o fato aconteceu (Constituição, art. 5º, XXXVIII; CPP, art. 70), salvo desaforamento (CPP, art. 427). Abaixo, como o júri está organizado em 30 comarcas de SE, com 35 municípios atendidos.

O texto de cada comarca é o da ficha da cidade-sede, pesquisado em fonte oficial; o registro de comarcas do portal tem 35 comarcas de SE, e aqui aparecem só as que já têm o júri descrito. Como o processo anda, os quesitos e o que a família pode esperar estão no guia da seção de júri.

Comarcas de Sergipe

Comarca de Aquidabã

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Aquidabã. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Aquidabã.

Município atendido: Aquidabã.

Comarca de Boquim

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O plenário do júri se instala no fórum de Boquim. A regionalização do Tribunal do Júri em Sergipe alcança somente a Grande Aracaju, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro (item 9 do Anexo III). Continua na ficha de Boquim.

Município atendido: Boquim.

Comarca de Campo do Brito

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Campo do Brito. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Campo do Brito.

Município atendido: Campo do Brito.

Comarca de Canindé de São Francisco

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria comarca. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três municípios. Continua na ficha de Canindé de São Francisco.

Município atendido: Canindé de São Francisco.

Comarca de Capela

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Capela. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três municípios. Continua na ficha de Capela.

Município atendido: Capela.

Comarca de Carira

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Carira. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Carira.

Município atendido: Carira.

Comarca de Carmópolis

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é da própria comarca. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: pelo item 9 do Anexo III, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, julgam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e apenas desses três municípios. Continua na ficha de Carmópolis.

Município atendido: Carmópolis.

Comarca de Cristinápolis

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Cristinápolis. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, cujos crimes dolosos contra a vida são processados pelas 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital. Fora desses três municípios vale a regra geral, e o plenário se instala na vara única da comarca, com o mesmo juízo que conduziu a instrução, inclusive para os crimes ocorridos em Tomar do Geru.

Município atendido: Cristinápolis.

Comarca de Frei Paulo

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é do próprio foro. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, cujos crimes dolosos contra a vida vão às 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital. Um homicídio ocorrido em Frei Paulo, em Pinhão ou em Pedra Mole é julgado em plenário instalado aqui.

Município atendido: Frei Paulo.

Comarca de Itabaianinha

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado na própria cidade. A regionalização do Tribunal do Júri em Sergipe alcança somente Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro; fora deles, como aqui, o plenário dos crimes dolosos contra a vida se instala no fórum da comarca.

Município atendido: Itabaianinha.

Comarca de Itaporanga d'Ajuda

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria cidade. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três (item 9 do Anexo III). Continua na ficha de Itaporanga d'Ajuda.

Municípios atendidos: Itaporanga d'Ajuda, Salgado.

Comarca de Japaratuba

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é do próprio foro. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, julgam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Japaratuba.

Município atendido: Japaratuba.

Comarca de Lagarto

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · Entrância final

Os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Lagarto são julgados na própria comarca. A regionalização do Júri em Sergipe alcança só Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro (Anexo III, item 9). Continua na ficha de Lagarto.

Município atendido: Lagarto.

Comarca de Laranjeiras

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Laranjeiras.

Municípios atendidos: Areia Branca, Laranjeiras.

Comarca de Maruim

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é do próprio foro. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, cujos crimes dolosos contra a vida vão às 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital. Maruim integra a mesma 1ª Circunscrição Judiciária desses municípios, mas não entra na regionalização: aqui o plenário se instala no fórum da cidade, com jurados de Maruim e de Santo Amaro das Brotas.

Município atendido: Maruim.

Comarca de Neópolis

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é do próprio foro. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança só a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, julgam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e apenas desses três municípios. Continua na ficha de Neópolis.

Municípios atendidos: Japoatã, Neópolis.

Comarca de Nossa Senhora da Glória

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria cidade. A regionalização do Tribunal do Júri em Sergipe alcança somente Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro; aqui, o plenário dos crimes dolosos contra a vida, inclusive os ocorridos nos municípios-distritos de Feira Nova e Monte Alegre de Sergipe, se instala no fórum da comarca.

Municípios atendidos: Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória.

Comarca de Nossa Senhora das Dores

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria comarca. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três municípios. Continua na ficha de Nossa Senhora das Dores.

Município atendido: Nossa Senhora das Dores.

Comarca de Pacatuba

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é da própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: pelo item 9 do Anexo III, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam e julgam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e apenas nesses três municípios. Continua na ficha de Pacatuba.

Município atendido: Pacatuba.

Comarca de Poço Redondo

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado na própria cidade. A regionalização do Tribunal do Júri em Sergipe alcança somente Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro (item 9 do Anexo III); fora desses três municípios, o plenário se instala no fórum da comarca onde o crime ocorreu.

Município atendido: Poço Redondo.

Comarca de Poço Verde

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri de Poço Verde é julgado em Poço Verde. A regionalização do Tribunal do Júri sergipano, prevista no item 9 do Anexo III, criou as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri apenas para os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Continua na ficha de Poço Verde.

Município atendido: Poço Verde.

Comarca de Porto da Folha

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado na própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três. Continua na ficha de Porto da Folha.

Município atendido: Porto da Folha.

Comarca de Propriá

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju, as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só desses três municípios. Continua na ficha de Propriá.

Município atendido: Propriá.

Comarca de Riachão do Dantas

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado em Riachão do Dantas. A regionalização sergipana do Tribunal do Júri alcança apenas a Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três municípios. Continua na ficha de Riachão do Dantas.

Município atendido: Riachão do Dantas.

Comarca de Simão Dias

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria cidade. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e somente nesses três municípios. Continua na ficha de Simão Dias.

Município atendido: Simão Dias.

Comarca de Tobias Barreto

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância final

O júri é julgado na própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju: as 1ª e 2ª Varas Regionais do Júri, na capital, processam os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e só nesses três. Continua na ficha de Tobias Barreto.

Município atendido: Tobias Barreto.

Comarca de Umbaúba

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) · entrância inicial

O júri é julgado na própria comarca. Sergipe regionalizou o Tribunal do Júri apenas na Grande Aracaju, Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, e fora desses três municípios vale a regra geral: o plenário se instala no fórum da cidade.

Município atendido: Umbaúba.

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