Cidade de MG

Alpinópolis

Ventania (denominação histórica ainda usada localmente) · Terra do Café Fino (referência à produção cafeeira de alta qualidade)

UF
MG
Porte
micro
População
18.300 hab.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso

Particularidades

Economia

A economia de Alpinópolis articula-se em torno de quatro eixos principais: cafeicultura de alta qualidade, pecuária leiteira e laticínios, cultivo de grãos (milho, feijão, soja) e mineração de pedras semipreciosas. O PIB per capita de R$ 33.804,26 (2023) posiciona o município próximo da média da microrregião de Passos.

A vocação cafeeira é marca registrada de Alpinópolis — parte do circuito do café fino do Sul de Minas, o município produz café de alta qualidade, integrando-se à cadeia de exportação cafeeira mineira que tem o Sul de Minas como principal polo produtor do país.

A mineração de pedras semipreciosas é diferencial do município na microrregião — atividade não muito comum em outros municípios do Sul/Sudoeste mineiro entregues neste lote. A indústria leve (fábrica de ração, manufatura de doces) complementa o tecido produtivo, junto com o comércio variado e a administração pública.

As finanças municipais 2024 mostram equilíbrio fiscal positivo: receitas de R$ 101,76 milhões superaram despesas de R$ 87,68 milhões em R$ 14 milhões — caixa positivo para investimentos no ciclo 2025-2028.

Frente à Reforma Tributária (EC 132/2023 + LC 214/2025), o agronegócio cafeeiro e a indústria local passarão pela transição IBS/CBS demandando consultoria especializada para adaptação tributária.

Panorama jurídico

A Comarca de Alpinópolis (Código TJMG 0019) é de Primeira Entrância, operando com Vara Única sob titularidade do Juiz Claiton Santos Teixeira (106º JDS) — conforme Lista do Interior do TJMG (atualização 04/03/2024). A Vara foi instalada em 31/05/1990. O Fórum Lázaro Brasileiro situa-se na Praça Dr. José Carvalho Faria, no Bairro Rosário, com a Secretaria do Juízo sob responsabilidade de Cesar Rodrigo Iotti. Contato pelo telefone (35) 3523-1385 / 3523-2722, e-mail als1secretaria@tjmg.jus.br.

Particularidade institucional relevante: a Comarca de Alpinópolis exerce jurisdição sobre dois municípios — Alpinópolis (sede, IBGE 3101904) e São José da Barra (IBGE 3162401), município satélite ao norte. Esse arranjo confere à Vara Única atribuições processuais em ambos os territórios, exigindo articulação institucional cruzada.

A Vara Única exerce competência plena (cível, criminal, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Violência Doméstica, Entorpecentes, Falências, Fazenda Pública, Execuções Fiscais Estaduais e Municipais, Conflitos Agrários, Execuções Penais e Acidentes do Trabalho). O Cejusc foi instalado em 2021 (Portaria Conjunta TJMG nº 1.242/PR/2021), com Juiz Coordenador designado pela Portaria TJMG nº 5.268/PR/2021.

A Justiça Federal não está sediada localmente; processos federais tramitam na Subseção Judiciária de Passos (TRF-6). A Justiça do Trabalho é exercida pela Vara do Trabalho de Passos (TRT-3), cuja jurisdição abrange Alpinópolis e mais 7 municípios (Lei 10.770/2003 art. XLIII): Cássia, Claraval, Delfinópolis, Ibiraci, Itaú de Minas, São João Batista do Glória, São José da Barra.

Curiosidade política-jurídica: o atual prefeito reeleito, Rafael Henrique da Silva Freire (PSB), é advogado — caso peculiar de político-advogado no Sul de Minas, oferecendo perfil tecnicamente qualificado para a gestão municipal.

Patrimônio

O patrimônio cultural de Alpinópolis articula-se em torno de marcos imateriais e naturais distintivos.

As Congadas / festividade de Congo e Moçambique constituem tradição centenária preservada — celebração com dançarinos e tocadores de tambor que percorrem as ruas da cidade em trajes coloridos de cetim, em ternos (grupos) liderados por um capitão. Cada dia da celebração termina em uma das igrejas da cidade. Origem possivelmente derivada de tradições africanas (Congo e Moçambique), a festividade foi originalmente religiosa e hoje também desfile colorido marcante do fim de ano alpinopolense — patrimônio cultural imaterial relevante para a memória afro-brasileira no Sul de Minas.

O Monte das Oliveiras é marco identitário do município — espaço a céu aberto destinado à prática de meditação, apresentações teatrais e excursões com finalidade religiosa (ecumênica). Projeta Alpinópolis como destino de turismo religioso e contemplativo no Sul de Minas.

Na esfera natural, a Serra da Ventania (origem do nome histórico do município) constitui marco geográfico estruturante, e a proximidade com o reservatório de Furnas (a oeste) confere potencial paisagístico e turístico relevante.

Curiosidades

Curiosidade toponímica: Alpinópolis tem três nomes históricos documentados — São Sebastião da Ventania (denominação original do povoado, em homenagem ao santo padroeiro), Ventania (denominação simplificada usada no século XIX) e Alpinópolis (denominação oficial desde 1914). Apesar da mudança formal há mais de um século, "Ventania" segue sendo o nome usado pelos próprios habitantes na fala cotidiana — caso curioso de persistência da toponímia histórica no imaginário local. Esse fenômeno é dado raro para a etnonímia urbana brasileira.

Curiosidade etimológica: "Alpinópolis" combina "Alpino" (referência a terreno elevado, dos Alpes) com o sufixo grego "-polis" (cidade). Trata-se, portanto, de toponímia composta luso-grega — similar a Paraisópolis/MG (já trabalhada neste lote), mas com a curiosidade de o nome não corresponder à altitude real do município (700m no centro), que é moderada para o Sul de Minas (a microrregião de Itajubá, por exemplo, atinge 2.050m).

Curiosidade política: o prefeito reeleito Rafael Henrique da Silva Freire (PSB) é advogado — caso peculiar de político-advogado no Sul de Minas. Mais notável ainda: tomou posse para o segundo mandato aos 31 anos, sendo um dos mais jovens prefeitos reeleitos do Sul de Minas em 2024.

Curiosidade jurisdicional: a Comarca de Alpinópolis tem jurisdição sobre dois municípios — Alpinópolis (sede) e São José da Barra (município satélite ao norte). Esse arranjo amplia o alcance institucional da Vara Única, fazendo de Alpinópolis polo judiciário local da microrregião de Passos.

Curiosidade cultural: as Congadas de Congo e Moçambique são tradição centenária preservada — celebração com origem africana que combina religião e desfile, marca cultural distintiva da identidade alpinopolense.

Curiosidade econômica: o município se destaca na produção de café de alta qualidade (parte do circuito do café fino do Sul de Minas), mas também na mineração de pedras semipreciosas — atividade não muito comum em outros municípios sul-mineiros do lote já trabalhado.

Educação e cidadania

Alpinópolis apresenta indicadores educacionais sólidos: IDHM 2010 de 0,725 (Alto) e escolarização de 99,39% na faixa 6-14 anos (Censo 2022). A ausência de campus universitário local é amenizada pela proximidade a Passos (com instituições privadas) e Alfenas (com a UNIFENAS).

A mortalidade infantil 2023 (21,19 por mil) está acima da média estadual — área de atenção sanitária prioritária para a gestão municipal.

No campo da cidadania, o município mantém os instrumentos ordinários de proteção (Procon, CRAS, CREAS, canais de ouvidoria). A reeleição esmagadora do prefeito Rafael Freire em 2024 (62,28%) sinaliza forte aprovação política do mandato anterior, abrindo espaço para continuidade administrativa no ciclo 2025-2028.

Dados do município

População (Censo 2022)
18.300
População (Censo 2010)
18.488

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Alpinópolis/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Alpinópolis
Codigo Tjmg
19
Entrancia
Primeira Entrância
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Data_instalacao
31 de maio de 1990
Observacao_abrangencia_jurisdicional
A Comarca de Alpinópolis tem abrangência sobre dois municípios: Alpinópolis (sede, IBGE 3101904) e São José da Barra (IBGE 3162401). Esse arranjo confere à Vara Única atribuições processuais em ambos os municípios.
Forum
Nome
Fórum Lázaro Brasileiro
Endereço
Praça Dr. José Carvalho Faria, s/n, Bairro Rosário, Alpinópolis/MG
Cep
37940-000
Telefone_1
Telefone_2
Email_oficial
Secretaria_juizo_responsavel
Cesar Rodrigo Iotti
Horario_atendimento
Segunda a sexta, 12h às 18h
Varas
Tipo
Vara Única
Identificacao
Vara Única
Entrancia
Primeira
Juiz_titular_referencia
Claiton Santos Teixeira (106º JDS) — Lista Interior TJMG 04/03/2024
Competência
Cível, Criminal (exceto dolosos contra a vida — esses, plenário do Júri), Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Entorpecentes, Falências e Concordatas, Fazenda Pública, Execuções Fiscais Estaduais e Municipais, Conflitos Agrários, Execuções Penais, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos
Tipo
Tribunal do Júri
Competência
Crimes dolosos contra a vida (art. 5º XXXVIII CF + CPP art. 406 ss.)
Tipo
Juizado Especial Cível e Criminal (JEC/JECrim)
Competencia_civel
Causas até 40 SM = R$ 64.840 em 2026 (Lei 9.099/1995)
Competencia_criminal
Infrações de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/1995)
Abrangencia_jurisdicional

OAB — Subseção

Nome
OAB Subseção Alpinópolis (OAB/MG)
Endereco_sala_oab
Sala OAB no Fórum Lázaro Brasileiro — Praça Dr.
Cep
37940-000
Cidades Abrangidas

Ministério Público Estadual

Orgao
Promotoria de Justiça Única da Comarca de Alpinópolis (MPMG)
Competencia_descritiva
Atuação nas áreas criminal, cível, infância e juventude, meio ambiente, consumidor, idoso, patrimônio público e fiscalização institucional, conforme organização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Ouvidoria_telefone
127 (Disque Denúncia MPMG)
Ouvidoria_email
Portal M P M G
www.mpmg.mp.br
Sede_pgj
Av. Álvares Cabral, 1.690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Defensoria Pública Estadual

Orgao
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Status_local
Atuação na Comarca de Alpinópolis com representação em audiências; sede regional próxima (Passos)
Base_legal
LC Estadual 65/2003 (Lei Orgânica da DPMG) e art.
Competência
Orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos necessitados
Portal
defensoria.mg.def.br
Ouvidoria
129

Justiça Federal

Vinculacao
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), criado pela Lei 14.226/2021, com jurisdição em todo o estado de Minas Gerais
Subsecao_competente
Subseção Judiciária de Passos/MG (referência regional histórica)
Jef_competencia
Juizado Especial Federal (Lei 10.259/2001): causas federais até 60 SM = R$ 97.260 em 2026
Endereco T R F6
Av. Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG
Cep_trf6
30170-001
Portal T R F6
portal.trf6.jus.br

Justiça do Trabalho

Vinculacao
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sede em Belo Horizonte
Vara_competente
Vara do Trabalho de Passos
Base_legal
Lei 10.770/2003 (criação/redistribuição de varas no TRT-3, art. XLIII)
Competência
Relações de trabalho (art. 114 CF — relações de emprego, indenizações trabalhistas, contribuições sociais decorrentes, exercício do direito de greve, representação sindical)
Portal T R T3
portal.trt3.jus.br
Jurisdicao_passos_inclui

Justiça Eleitoral

Zona
Zona Eleitoral local — confirmar número específico via TRE-MG
Tribunal
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
Sede_tre_mg
Av. Prudente de Morais, 100, Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG
Cep_tre_mg
30380-002
Telefone T R E
Disque_eleitor_tre_mg
(31) 2116-3600 ou 148

Sistema Penitenciário

Vinculacao
Subsecretaria de Administração Prisional (Sejusp/MG)
Unidade_proxima
Unidades prisionais regionais do Sul/Sudoeste de Minas (referência: Passos, Alfenas)
Central_audiencia_custodia
Atendimento por videoconferência integrado ao TJMG

Prefeitura Municipal

Endereço da sede
Rua Maestro Geraldo Aprígio, 60, Alpinópolis/MG
Cep
37940-000
Telefone Geral_1
Telefone Geral_2
Portal Oficial
alpinopolis.mg.gov.br
Email_institucional
Marco_politico
Rafael Henrique da Silva Freire (PSB) — REELEITO com 62,28% dos votos (vitória robusta); advogado, 31 anos, alpinopolense — continuidade administrativa 2025-2028
Curiosidade_prefeito
Prefeito é advogado — caso peculiar de político-advogado no Sul de Minas, oferecendo perfil tecnicamente qualificado para a gestão
Secretarias_principais

Câmara Municipal

Endereço
Sede da Câmara Municipal de Alpinópolis
Numero Vereadores
9
Legislatura_atual
2025-2028
Posse_legislatura
1º de janeiro de 2025
Votos_validos_2024
12085
Votos_brancos_2024
261
Votos_nulos_2024
381
Eleitores_compareceram_2024
12727
Comparecimento_2024_pct
79.21
Abstencao_2024_pct
20.79

Cartórios

Tabelionato_protesto
Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos
Rcpn
Registro Civil das Pessoas Naturais
Observacao_geral
A Comarca de Alpinópolis conta com serviços extrajudiciais previstos pelo art. 236 CF e Lei 8.935/1994. Consulta atualizada junto ao Portal do TJMG (Guia Judiciário) ou Anoreg-MG.
Primeiro_tabelionato_notas
Nome
1º Tabelionato de Notas de Alpinópolis
Endereço
Av. Governador Valadares, 579, Sala 04, Centro
Cep
37940-000
Telefone
Substituta
Cássia Wingester Vilas Boas
Data_instalacao
27 de fevereiro de 1955
Horario
Segunda a sexta, 8h às 17h
Competência
Notas — escrituras, procurações, atas notariais

Educação Pública

Rede Municipal
Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação
Rede Estadual
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio sob a Superintendência Regional de Ensino vinculada à SEE/MG
Cobertura_6_14_pct
99.39
Destaque_educacional
Escolarização de 99,39% na faixa 6-14 anos (Censo 2022) — indicador robusto
Ensino_tecnico

Serviços de Cidadania

Protocolo Administrativo
Sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis
Cras_creas
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e CREAS integrados ao SUAS
Ouvidoria_municipal
Canais oficiais da Prefeitura

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Numeros Padrao
Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151

Singularidades institucionais

Triplo histórico toponímico — São Sebastião da Ventania → Ventania → Alpinópolis

Alpinópolis é caso raro de município com três denominações históricas documentadas: a original católica (São Sebastião da Ventania), a simplificada (Ventania, séc. XIX) e a oficial atual (Alpinópolis, desde 1914). 'Ventania' segue sendo a denominação popular usada pelos habitantes.

Persistência da toponímia histórica na fala cotidiana

Apesar de mais de 110 anos da mudança oficial, 'Ventania' segue sendo o nome usado pelos próprios habitantes na fala cotidiana — caso curioso de persistência da toponímia histórica no imaginário local.

Reeleição esmagadora de prefeito advogado e jovem (31 anos)

Rafael Henrique da Silva Freire (PSB) foi reeleito com 62,28% dos votos (margem de mais de 24 pontos percentuais), aos 31 anos — caso peculiar de político-advogado jovem no Sul de Minas, com perfil tecnicamente qualificado para a gestão.

Congadas de Congo e Moçambique — tradição centenária afro-brasileira

Festividade preservada com origem africana, celebração com dançarinos e tocadores de tambor em trajes coloridos de cetim, em ternos liderados por um capitão. Patrimônio cultural imaterial relevante para a memória afro-brasileira no Sul de Minas.

Monte das Oliveiras — espaço ecumênico de meditação

Espaço a céu aberto destinado à meditação, apresentações teatrais e excursões com finalidade religiosa (ecumênica). Marco identitário do município, projeta Alpinópolis como destino de turismo religioso e contemplativo no Sul de Minas.

Comarca com jurisdição sobre dois municípios

A Comarca de Alpinópolis tem abrangência sobre Alpinópolis (sede, IBGE 3101904) e São José da Barra (IBGE 3162401, município satélite ao norte). Esse arranjo amplia o alcance institucional da Vara Única.

Mineração de pedras semipreciosas — atividade peculiar

Alpinópolis se destaca na mineração de pedras semipreciosas, atividade não muito comum em outros municípios sul-mineiros do lote já trabalhado. Diferencial econômico relevante.

Café de alta qualidade — circuito do café fino do Sul de Minas

Município produtor de café de alta qualidade, parte do circuito do café fino do Sul de Minas — principal polo cafeeiro do país.

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

valoracao

Triplo histórico toponímico em município sul-mineiro

Alpinópolis é caso raro no Sul de Minas com três denominações históricas documentadas: a original católica (São Sebastião da Ventania), a simplificada (Ventania, séc. XIX) e a oficial atual (Alpinópolis, desde 1914). Esse triplo histórico toponímico é menos comum em municípios sul-mineiros e merece registro como caso interessante para a etnonímia urbana brasileira. O fato de "Ventania" seguir sendo a denominação popular usada pelos habitantes mostra a resiliência da toponímia histórica no imaginário local mesmo após mais de 110 anos da mudança oficial.

Fontes: Prefeitura Municipal de Alpinópolis — Histórico · Wikipedia — Alpinópolis

valoracao

Reeleição esmagadora de prefeito jovem advogado (31 anos)

Rafael Henrique da Silva Freire (PSB) foi reeleito prefeito de Alpinópolis com 62,28% dos votos (7.527 votos), aos 31 anos — caso peculiar de político-advogado jovem no Sul de Minas, com margem expressiva de quase 25 pontos percentuais sobre Maysa do Feijãozinho (PSD). A coligação vencedora articulou cinco legendas (PP / PDT / MDB / PSB / Federação PSDB-CIDADANIA), caracterizando ampla aliança política. A presença de um advogado à frente do executivo municipal confere perfil tecnicamente qualificado à gestão alpinopolense.

Fontes: TSE / CNN Brasil — Apuração 2024 · O Tempo — Biografia Rafael Freire

anomalia

Comarca com jurisdição em dois municípios — particularidade local

A Comarca de Alpinópolis tem abrangência institucional sobre dois municípios — Alpinópolis (sede, IBGE 3101904) e São José da Barra (IBGE 3162401), município satélite ao norte. Esse arranjo amplia o alcance da Vara Única e confere a Alpinópolis papel de polo judiciário local na microrregião de Passos, embora seja Comarca de Primeira Entrância. Caso digno de nota em estudos da topografia judicial mineira.

Fontes: Cartórios.info — Vara Única de Alpinópolis · TJMG — Lista do Interior

valoracao

Congadas de Congo e Moçambique — patrimônio afro-brasileiro

As Congadas de Alpinópolis são patrimônio cultural imaterial relevante para a memória afro-brasileira no Sul de Minas. Tradição centenária preservada, a celebração combina elementos religiosos (devoção católica) e culturais (origem africana — Congo e Moçambique), com dançarinos e tocadores de tambor em trajes coloridos de cetim. A persistência dessa tradição em município de cerca de 18 mil habitantes é dado expressivo para a sociologia cultural regional.

Fontes: Wikipedia — Alpinópolis

cruzamento

Mineração de pedras semipreciosas — diferencial econômico

Alpinópolis se destaca na mineração de pedras semipreciosas — atividade não muito comum em outros municípios sul-mineiros do lote já trabalhado neste portal (que privilegia cafeicultura, pecuária leiteira e indústria leve como vocações dominantes). A mineração confere a Alpinópolis perfil econômico diferenciado e abre frente jurídica específica (Código de Mineração - DL 227/1967; Lei 8.901/1994; ANM regulação).

Fontes: Wikipedia — Alpinópolis (economia) · Prefeitura Municipal de Alpinópolis

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Consulta sem compromisso