Cidade de MG

Itamogi

Antiga Arari (1923-1943) · Antiga São João Batista das Posses (1920-1923) · Antiga Posses (até 1920)

UF: MG
Porte: micro
População: 10.770 hab.

Para questões judiciais em Itamogi (MG), o juízo competente é da Comarca de Itamogi — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Itamogi e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Itamogi (TJMG) e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

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Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Particularidades

História

Itamogi nasceu da imigração cafeeira do Sudoeste Mineiro no século XIX. O desbravador da região foi ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA, vulgo 'GRONGA' — rico proprietário de terras nas imediações de São Sebastião do Paraíso — que se estabeleceu com seus filhos VICENTE e BERNARDINO e grande número de escravos, abrindo brecha na floresta para as primeiras construções e o cultivo de café e cereais. A formação administrativa passou por sucessivas alterações toponímicas: POSSES (até 1920), SÃO JOÃO BATISTA DOS POSSES (01/09/1920), ARARI (Lei Estadual 843, 07/09/1923), e finalmente ITAMOGI (Decreto-Lei Estadual 1.058, 31/12/1943). A EMANCIPAÇÃO ADMINISTRATIVA veio em 1924, no governo de Raul Soares, liderada por JOSÉ FURTADO DE MENEZES e CEL. LUCAS CAETANO VASCO. Em 17/06/1924, com júbilo geral, a Câmara Municipal de Arari foi instalada — primeiro presidente: Cel. Lucas Caetano Vasco. Em 22/06/1924 foi instalado o município. O nome ITAMOGI vem do tupi-guarani 'itá-mogi' = 'rio das pedras', em referência ao RIBEIRÃO DAS PEDRAS que banha a cidade.

Economia

Itamogi tem economia tradicionalmente vinculada ao SETOR PRIMÁRIO, com destaque histórico para o CAFÉ — atividade iniciada pelo desbravador 'Gronga' no século XIX. A região do Sudoeste Mineiro, onde Itamogi se localiza, foi a PRIMEIRA a receber imigração cafeeira em Minas Gerais. Atualmente a economia complementa-se com pecuária leiteira e de corte, cultivo de cereais, comércio local, serviços e pequenas indústrias. PIB per capita de R$ 32.355,33 (2023), com superávit fiscal de R$ 10,6 mi em 2024 (receitas R$ 72,2 mi / despesas R$ 61,6 mi).

Panorama jurídico

Para a advocacia atuante em Itamogi, o município oferece estrutura institucional COMPLETA: COMARCA PRÓPRIA TJMG (Primeira Entrância, Vara Única), PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÚNICA do MPMG, integração à 41ª Subseção da OAB-MG (sediada em São Sebastião do Paraíso). A advocacia local opera com demandas em direito CÍVEL, EMPRESARIAL, TRABALHISTA RURAL (cafeicultura, pecuária — Lei 5.889/1973 + NR-31), PREVIDENCIÁRIO RURAL (Segurado Especial — Lei 8.213/1991 art. 11, VII), AGROAMBIENTAL (CAR, APP, Mata Atlântica, Cerrado), CRIMINAL (Tribunal do Júri PRÓPRIO em Itamogi. A proximidade com GUAXUPÉ (sede do SMARGIASSI Advogado, ~30-40 km) favorece o atendimento presencial e ágil.

Patrimônio

O patrimônio de Itamogi reflete sua história centenária: (a) PATRIMÔNIO HISTÓRICO — vestígios da era cafeeira (séc. XIX-XX), arquitetura das antigas fazendas e construções do centro histórico; (b) PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL — Câmara Municipal José Anastácio Ananias (homenagem), Comarca TJMG, Promotoria MPMG; (c) PATRIMÔNIO NATURAL — Ribeirão das Pedras (origem do topônimo), córregos e paisagens típicas do Sudoeste Mineiro; (d) PATRIMÔNIO CULTURAL — tradições cafeeiras e rurais; (e) PATRIMÔNIO IDENTITÁRIO — memória do desbravador 'Gronga' e dos líderes emancipacionistas (José Furtado de Menezes e Cel. Lucas Caetano Vasco).

Curiosidades

Itamogi tem singularidades raras: (a) TRÊS NOMES SUCESSIVOS — Posses → São João Batista dos Posses (1920) → Arari (1923) → Itamogi (1943); (b) TOPÔNIMO TUPI-GUARANI — 'rio das pedras' (itá-mogi), em referência ao Ribeirão das Pedras; (c) DESBRAVADOR 'GRONGA' — Antônio Gonçalves da Costa com filhos Vicente e Bernardino abriu a floresta e iniciou a cafeicultura; (d) CÂMARA HOMENAGEIA JOSÉ ANASTÁCIO ANANIAS; (e) MAIS DE 100 ANOS DE HISTÓRIA LEGISLATIVA contínua (1924-2026 = 102 anos); (f) ESCOLARIZAÇÃO EXCEPCIONAL (99,63% para 6-14 anos); (g) MORTALIDADE INFANTIL EXCELENTE (6,45/mil); (h) participação em ensaios clínicos da ButanVac (junto com Guaxupé e SS Paraíso); (i) jurisdição DIOCESANA de GUAXUPÉ — mesma do SMARGIASSI Advogado.

Educação e cidadania

Itamogi registra ESCOLARIZAÇÃO EXCEPCIONAL de 99,63% para a faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022) — entre as melhores taxas de Minas Gerais. A rede pública conta com escolas municipais (EF I) e estaduais (EF II e EM). Os centros universitários mais próximos são SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (~27 km — UNIFEOB), GUAXUPÉ (~30-40 km — FACESM, UNIFENAS) e PASSOS (~80 km — UEMG, IFSULDEMINAS).

Dados do município

População (Censo 2022): 10.770
População estimada (2025): 11.092

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Itamogi/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome: Comarca de Itamogi (TJMG)
Forum Nome: Fórum da Comarca de Itamogi
Endereço: Rua Cel. Lucas Caetano Vasco, 529 — Itamogi/MG
Telefone
Site: www.tjmg.jus.br
Observacao Central: Itamogi POSSUI COMARCA PRÓPRIA TJMG. É uma das comarcas da REGIÃO SUDOESTE (Pólo São Sebastião do Paraíso), ao lado de Alpinópolis, Cássia, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Jacuí, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São Sebastião do Paraíso e São Tomaz de Aquino.
Base Legal: Conforme Lei Complementar Estadual 59/2001 (Lei de Organização e Divisão Judiciária de MG), comarcas de primeira entrância são 'aquelas com um só Juiz' (art. 8º, II).

Comarca Competente

Nome: Comarca de Itamogi
Entrancia: Primeira Entrância (Vara Única, padrão Lei Complementar Estadual 59/2001 art. 8º, II)
Tribunal: TJMG — Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Polo Regional: Pólo Sudoeste TJMG (sede São Sebastião do Paraíso)
Varas Instaladas · Quantidade: 1
Competencias Unicas: Cível, Criminal, Família, Sucessões, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Execução Penal, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Criminal (JEC/JECrim)
Seeu · Nome: Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Seeu · Adesao: MG adere ao SEEU para execuções penais

Tribunal Do Juri

Competência: Sim — Tribunal do Júri ativo na Comarca de Itamogi (crimes dolosos contra a vida, CF art. 5º, XXXVIII)

OAB — Subseção

Nome: 41ª Subseção OAB-MG — São Sebastião do Paraíso (jurisdição inclui Itamogi)
Seccional: OAB Minas Gerais
Endereço: Rua Salvador Grau, 68 — Centro — São Sebastião do Paraíso/MG
Telefone
Site: oabssparaiso.org.br
Endereco Seccional: Rua Albita, 250 — Cruzeiro — Belo Horizonte/MG
Telefone Seccional
Sede Em: São Sebastião do Paraíso/MG

Jurisdicao Atual

Municipios Abrangidos: São Sebastião do Paraíso (sede), São Tomás de Aquino, ITAMOGI, Jacuí

Historia Subsecao

Criacao · Data: 11/12/1978
Criacao · Ato: Criada pelo Conselho da Seção Minas Gerais, presidido pelo Prof.
Criacao · Instalacao: Solenemente instalada em 15/12/1978
Criacao · Interventor: Dr. Luiz Ferreira Calafiori
Criacao · Primeiro Presidente: Dr. Luiz Ferreira Calafiori (assumiu em 05/10/1979)
Historico Anterior · Descricao: Em 1937, foi instalada a 27ª Subseção em São Sebastião do Paraíso, com advogados militantes residentes em municípios da região (incluindo Itamogi). A 27ª Subseção foi extinta em 1973, passando os inscritos para Passos. O Dr. Jacinto Guimarães Ferreira liderou movimento regional para recriar a Subseção, o que culminou na criação da atual 41ª Subseção em 1978.

Fronteiras Jurisdicionais Judiciais

Descricao: Advogados da 41ª Subseção atendem o trato diário nas dependências da Subseção (em SS Paraíso) e nas salas de apoio dos Foros da Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Foros TJMG das Comarcas de ITAMOGI e JACUÍ.

Seccional O A B M G

Triienio: 2025-2027
Vice Presidente: Núbia Elizabette de Jesus Paula
Secretario Geral: Sanders Barão Alves Augusto
Posse: 06 de fevereiro de 2025 — Sala Minas Gerais (Orquestra Filarmônica de Minas Gerais)

Estabelecimentos penais

Panorama: Itamogi não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais da Polícia Penal/Sejusp-MG, como o Presídio de São Sebastião do Paraíso e o Presídio de Monte Santo de Minas. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo de qualquer caso com pessoa presa — é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Ministério Público Estadual

Nome: Promotoria de Justiça Única de Itamogi
Orgao Superior: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
Site: www.mpmg.mp.br
Telefone Ouvidoria: 127
Vinculacao: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)

Promotoria Itamogi

Observacao Central: Itamogi POSSUI PROMOTORIA DE JUSTIÇA ÚNICA. Confirmado por publicação no Diário Oficial do MPMG (Portarias 05/02/2025) e na publicação de Procurador-Geral (referência a 'Promotoria de Justiça Única de Itamogi' com lotação de Assessor Jurídico - Carmelita de Almeida Souza).
Nome: Promotoria de Justiça Única de Itamogi
Estrutura Regional: Comarcas integradas do Pólo Regional Sudoeste: Cássia, Ibiraci, Itamogi, Jacuí, Pratápolis, São Sebastião do Paraíso
Competencias: Cível, Criminal, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Cidadania

Defensoria Pública Estadual

Nome: Defensoria Pública vinculada à Comarca de Itamogi
Orgao Superior: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Site: defensoria.mg.def.br
Telefone Ouvidoria: 129
Vinculacao: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)

Justiça Federal

Jurisdicao Itamogi: Subseção Judiciária regional — TRF-6 (6ª Região)
Tribunal Regional: TRF-6 — Tribunal Regional Federal da 6ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça do Trabalho

Jurisdicao Itamogi: Foro Trabalhista regional — TRT-3 (3ª Região)
Tribunal Regional: TRT-3 — Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (sede em Belo Horizonte)
Relevancia Perfil Local: Itamogi tem perfil tradicionalmente cafeeiro / agropecuário, com demandas trabalhistas RURAIS relevantes (NR-31, Lei 5.889/1973). Comércio e pequenas indústrias geram demandas trabalhistas urbanas adicionais.

Justiça Eleitoral

Vinculacao: TRE-MG — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Eleicao Municipal2024

Data: 06/10/2024 (turno único)

Sistema Penitenciário

Seeu

Nome: Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Base: Resolução CNJ 280/2019
Aplicacao: MG integra o SEEU; execuções penais de Itamogi tramitam via SEEU na Vara Única local.

Segurança Pública

Policia Militar

Vinculacao: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
Estrutura: Pelotão da Polícia Militar com presença em Itamogi

Policia Civil

Vinculacao: Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
Estrutura: Delegacia de Polícia Civil

Bombeiros

Vinculacao: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

Polícia Militar

Nome: PMMG — destacamento local de Itamogi
Emergencia: 190
Site: www.policiamilitar.mg.gov.br

Polícia Civil

Nome: Delegacia de Polícia Civil de Itamogi
Emergencia: 197
Telefone
Site: www.policiacivil.mg.gov.br

Corpo de Bombeiros

Nome: CBMMG — atendimento regional (referência São Sebastião do Paraíso)
Emergencia: 193
Site: www.bombeiros.mg.gov.br

SAMU

Nome: SAMU
Telefone: 192

Defesa Civil

Nome: Defesa Civil Municipal
Telefone: 199

Prefeitura Municipal

Nome: Prefeitura Municipal de Itamogi
Endereço: Rua Olímpia Ebrantina Mello Barreto, 392 — Bairro Lago Azul — Itamogi/MG — CEP 37973-000
Telefone
E-mail
Site: itamogi.mg.gov.br
Horário de atendimento: Segunda a sexta, 7h às 11h e 12h às 16h

Câmara Municipal

Nome: Câmara Municipal de Itamogi José Anastácio Ananias
Endereço: Rua Rodolfo José de Paula, 418-A — Centro — Itamogi/MG — CEP 37973-000
Telefone
Site: www.itamogi.mg.leg.br

Cartórios

Cartorios Extrajudiciais

· Tabelionato de Notas · Especialidade: Atos notariais
· Tabelionato de Protesto de Títulos · Especialidade: Protestos cambiários
· Registro de Imóveis · Especialidade: Registro imobiliário
· Registro Civil das Pessoas Naturais · Especialidade: Nascimentos, casamentos, óbitos

Educação Pública

Escolarizacao: Escolarização 6-14 anos: 99,63% — EXCEPCIONAL

Rede Municipal

Descricao: Rede de escolas municipais — educação infantil e ensino fundamental I
Secretaria Responsavel: Secretaria Municipal de Educação

Rede Estadual

Descricao: Escolas estaduais — Ensino Fundamental II e Ensino Médio
Sre: Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso (provável)

Ensino Superior Regional

Centros Vizinhos: São Sebastião do Paraíso (~27 km): UNIFEOB, Faculdades da região, Guaxupé (~30-40 km): Faculdade do Sul de Minas (FACESM, UNIFENAS), Passos (~80 km): UEMG, IFSULDEMINAS

Serviços de Cidadania

Cras: Centro de Referência de Assistência Social — gestão municipal
Creas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Conselho Tutelar: Conselho Tutelar de Itamogi

Poupatempo Mineiro

Nome: Unidade de Atendimento Integrado (UAI) — Programa Minas Cidadã

Emergências

Pm: 190
Samu: 192
Bombeiros: 193
Policia Civil: 197
Defesa Civil: 199
Central Mulher: 180
Cvv: 188
Direitos Humanos: 100
Policia Federal: 194
Disque Denuncia: 181
Telefone Policia Militar: 190
Telefone Policia Civil: 197
Telefone S A M U: 192
Telefone Corpo Bombeiros: 193
Telefone Defesa Civil: 199
Telefone Central Mulher: 180
Telefone C V V: 188
Telefone Direitos Humanos: 100
Telefone Disque Denuncia U F: 181
Telefone Policia Federal: 194
Telefone I N S S: 135
Telefone Procon: 151
Defensoria Estadual: 129
Ouvidoria M P M G: 127

Singularidades institucionais

COMARCA PRÓPRIA TJMG + PROMOTORIA ÚNICA MPMG

Itamogi POSSUI Comarca própria (TJMG, Primeira Entrância, Vara Única) e Promotoria de Justiça Única (MPMG). Estrutura institucional COMPLETA para um município de pequeno porte (10.770 habitantes Censo 2022) — diferencial expressivo. Integra o Pólo Regional Sudoeste (sede São Sebastião do Paraíso), ao lado de Alpinópolis, Cássia, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Jacuí, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, Passos, Pratápolis, SS Paraíso e São Tomaz de Aquino.

TOPÔNIMO TUPI-GUARANI 'RIO DAS PEDRAS'

O nome ITAMOGI vem do tupi-guarani 'itá-mogi' = 'rio das pedras'. Refere-se ao RIBEIRÃO DAS PEDRAS que banha a cidade. Caso clássico de topônimo brasileiro derivado de acidente geográfico hidrográfico.

TRÊS DENOMINAÇÕES TOPONÍMICAS HISTÓRICAS

Itamogi teve QUATRO denominações sucessivas: POSSES (até 1920) → SÃO JOÃO BATISTA DOS POSSES (01/09/1920) → ARARI (Lei Estadual 843, 07/09/1923) → ITAMOGI (Decreto-Lei Estadual 1.058, 31/12/1943). Caso raro de identidade toponímica evolutiva.

DESBRAVADOR 'GRONGA' — Antônio Gonçalves da Costa

O desbravador da região foi ANTÔNIO GONÇALVES DA COSTA, vulgo 'GRONGA' — rico proprietário de terras nas imediações de São Sebastião do Paraíso. Estabeleceu-se com seus filhos VICENTE e BERNARDINO e grande número de escravos, abrindo brecha na floresta e iniciando as lavouras de café. Figura central na identidade histórica de Itamogi.

LIDERANÇAS EMANCIPACIONISTAS DE 1924

A emancipação administrativa de Itamogi (como Vila de ARARI) em 1924 foi liderada por JOSÉ FURTADO DE MENEZES e CEL. LUCAS CAETANO VASCO. A Câmara Municipal foi instalada em 17/06/1924, sendo o primeiro presidente o Coronel Lucas Caetano Vasco. Mais de 100 anos de história legislativa contínua.

PROXIMIDADE COM GUAXUPÉ (sede SMARGIASSI Advogado)

PARTICIPAÇÃO HISTÓRICA NA BUTANVAC

Itamogi foi uma das três cidades mineiras (junto com Guaxupé e São Sebastião do Paraíso) escolhidas pelo Instituto Butantan para participar dos ENSAIOS CLÍNICOS DA BUTANVAC (vacina contra Covid-19 desenvolvida com insumos nacionais). Indicador de capacidade institucional de saúde local.

EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO + SAÚDE INFANTIL

Escolarização 6-14 anos: 99,63% (EXCEPCIONAL). Mortalidade infantil 2023: 6,45/mil (EXCELENTE — muito abaixo da média Brasil de ~12/mil e MG de ~11/mil). Itamogi destaca-se por bons indicadores sociais integrados.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Proteção à vida — apoio especializado

Emergências imediatas

Utilidade pública

194

Polícia Federal