Macaúbas

Macaúbas nasceu no alto sertão da Serra Geral a partir do Arraial do Coité, povoado formado em torno das águas e das terras férteis que fixaram, ainda no século XVIII, os que subiam o sertão em busca de ouro e acabavam ficando pela fartura de água em meio ao semiárido. A ligação administrativa original era com Santo Antônio do Urubu de Cima, a atual Paratinga, à beira do São Francisco. Em 6 de julho de 1832 o arraial foi elevado à condição de vila, desmembrando-se daquele termo, e passou a chamar-se Macaúbas — nome tomado da macaúba, a palmeira de coco fibroso que cobria as encostas da região e hoje é rara no município. A elevação à categoria de cidade veio em 1925, consolidando Macaúbas como um dos centros do sertão baiano da Serra Geral, cercado de distritos e povoados dispersos por um vasto território de caatinga e chapada, integrado desde 1936 ao polígono das secas.

A economia de Macaúbas tem raízes fundas na agropecuária do sertão: a criação de gado, e sobretudo a ovinocaprinocultura — a lida com ovinos e caprinos, adaptados ao semiárido —, convive com lavouras de cana-de-açúcar, mandioca, feijão e frutas como banana, manga e maracujá, num município em que a atividade rural sempre empregou a maior parte da população. Ao lado da terra, desponta a mineração de pedras ornamentais: é da região de Macaúbas que sai o quartzito conhecido como "azul Macaúbas", pedra rara e valorizada que leva o nome do lugar ao mercado nacional e internacional. Um terceiro vetor é o vento: Macaúbas está no eixo da Serra Geral, a mesma dorsal ventosa do Espinhaço que fez do vizinho Brotas de Macaúbas o berço da energia eólica baiana e atraiu para o entorno grandes complexos de aerogeradores. Com PIB per capita modesto, de cerca de R$ 13,1 mil (IBGE, 2023), a cidade combina, assim, o sertão tradicional da caatinga com as frentes da mineração e das renováveis.

Para uma cidade de mais de 40 mil habitantes no coração do sertão da Serra Geral, Macaúbas reúne uma estrutura judiciária compatível com seu papel de polo regional. É sede de comarca de entrância intermediária do TJBA, com Vara Cível e uma Vara Crime que acumula o Tribunal do Júri — competente para os crimes dolosos contra a vida —, as execuções penais e a Infância e Juventude, no Fórum José Alcântara de Figueiredo, atendendo também o entorno de Boquira e Ibipitanga. Na Justiça Federal, o município se apoia na Subseção de Bom Jesus da Lapa (TRF1); na advocacia, na base territorial da Subseção de Brumado da OAB/BA; e conta com Ministério Público, Defensoria Pública e Zona Eleitoral próprios. Esse porte gera demanda criminal constante: júris de homicídio, execução de penas e progressão de regime — esta última intensificada pela ausência de unidade prisional própria e pela custódia em cadeia pública, o que torna remoção e vagas temas do dia a dia forense. É nesse cenário de Júri, defesa criminal e execução penal em comarca do interior que a banca atua, com deslocamento à comarca e atendimento por WhatsApp, sem promessa de resultado, na forma do Provimento 205 da OAB.

O patrimônio de Macaúbas é, antes de tudo, geográfico: a cidade se ergue no alto sertão da Serra Geral, na vertente meridional da Chapada Diamantina, a cerca de setecentos metros de altitude, cercada de serras, chapadas e vales de caatinga do semiárido baiano. Do subsolo dessa paisagem vem um tesouro singular — o quartzito "azul Macaúbas", pedra ornamental de coloração rara associada à região, que projeta o nome do município no comércio de rochas ornamentais. Nas chapadas ventosas do entorno giram os aerogeradores que fazem da Serra Geral um dos maiores corredores eólicos do país, somando à paisagem natural a marca contemporânea das renováveis. A macaúba, palmeira que batizou a cidade, e a vegetação resistente da caatinga completam esse patrimônio de sertão, em que geologia, clima semiárido e memória da terra se entrelaçam num mesmo território.

Macaúbas carrega curiosidades que a distinguem no mapa do sertão baiano. A primeira está no próprio nome: a cidade se chama assim por causa da macaúba, palmeira de coco fibroso que outrora cobria a região em profusão e que hoje, ironicamente, tornou-se rara no município que batizou. A segunda repousa no subsolo: é aqui que se extrai o quartzito "azul Macaúbas", pedra ornamental de tonalidade incomum reputada como exclusiva da região, cobiçada por arquitetos e decoradores dentro e fora do Brasil. E há o vento: encravada na Serra Geral, a mesma cadeia que transformou o sertão baiano em potência nacional de energia eólica, Macaúbas empresta seu nome ao complexo pioneiro instalado no vizinho Brotas de Macaúbas — de modo que a palmeira do sertão virou, por extensão, sinônimo de vento e energia limpa no imaginário do alto sertão da Chapada Diamantina.

A rede de educação de Macaúbas acompanha o perfil de polo do alto sertão da Serra Geral, com ampla escolarização básica na sede e nos distritos — a frequência escolar de crianças de 6 a 14 anos supera 99% (IBGE) — e oferta de ensino técnico e superior que atrai estudantes dos municípios vizinhos, apoiada na presença da rede estadual e de instituições públicas de ensino no sertão baiano. No plano da cidadania, o município é atendido pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal de Macaúbas, que exerce a fiscalização do Executivo e a produção legislativa local, enquanto a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, com cartório na cidade, garantem porta de acesso à Justiça e aos direitos para a população da comarca e dos distritos do entorno.