Conteúdo Jurídico
Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.
Como Localizar Preso no DF: Certidão de Cárcere da SEAPE-DF
Como localizar preso no DF: a Certidão de Cárcere online da SEAPE-DF exige cadastro no CONVIS. Veja o passo a passo, o BNMP e a via do advogado.
Como Localizar Preso no Espírito Santo: Rastreio Penal
Rastreio Penal da SEJUS-ES: consulta por nome com login gov.br, o que aparece na tela e o que fazer quando não consta. Não somos a SEJUS: guia para a família.
Como Localizar Preso em Goiás: Polícia Penal (DGAP) Passo a Passo
Como localizar uma pessoa presa em Goiás: a Polícia Penal não tem consulta online — o caminho oficial é Ouvidoria, BNMP e advogado pelo SEEU.
Como Localizar Preso no Maranhão: Ouvidoria da SEAP-MA
Como localizar uma pessoa presa no Maranhão: a SEAP-MA não tem consulta online — o caminho é a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, o BNMP e o advogado.
Como Localizar Preso em Mato Grosso: SEJUS-MT e o Caminho Oficial
Como localizar preso em Mato Grosso: a SEJUS-MT não tem consulta pública por nome. Veja o Portal da Segurança SESP-MT, o BNMP e a via oficial.
Como Localizar Preso em Mato Grosso do Sul: AGEPEN-MS
SIAPEN da AGEPEN-MS é o sistema de visita, não de busca: a localização passa pelo serviço formal da AGEPEN, o BNMP do CNJ e o advogado. Não somos a AGEPEN.
Como Localizar Preso em Minas Gerais: SIGPRI e SEJUSP
SIGPRI (sigpri.mg.gov.br): login, consulta por nome, RG ou Infopen e o que fazer quando não devolve resultado. Não somos a SEJUSP: guia para a família.
Como Localizar Preso no Pará: SEAP-PA e BNMP Passo a Passo
Como localizar uma pessoa presa no Pará: a SEAP-PA não tem consulta online. Veja os canais oficiais, o BNMP do CNJ e a via do advogado.
Como Localizar Preso na Paraíba: SEAP-PB e o Caminho Oficial
Como localizar um preso na Paraíba: a SEAP-PB não tem consulta online. O caminho é a Ouvidoria (0800 083 0018), o BNMP do CNJ e o advogado.
Como Localizar Preso no Paraná: DEPPEN e Canais Oficiais
Como localizar um preso no Paraná: a Polícia Penal (DEPPEN) não tem consulta online. Veja Ouvidoria, telefones, BNMP e a via do advogado no SEEU.
Como Localizar Preso em Pernambuco: SEAP-PE Passo a Passo
Como localizar uma pessoa presa em Pernambuco: SEAP-PE (antiga SERES) não tem consulta online — veja os canais oficiais, o BNMP e o advogado.
Como Localizar Preso no Piauí: SEJUS-PI e Ouvidoria Passo a Passo
Como localizar uma pessoa presa no Piauí: a SEJUS-PI não tem consulta online. O caminho oficial é a Ouvidoria Penitenciária, o BNMP e o advogado.
Como Localizar Preso no Rio de Janeiro: SEPPEN-RJ (SEAP)
Como consultar preso na SEAP/SEPPEN-RJ pelo serviço Localizar um Preso, sem login, e o que fazer quando não aparece. Não somos a SEPPEN: guia para a família.
Como Localizar Preso no Rio Grande do Norte (SEAP-RN)
SIAPEN e SIAV da SEAP-RN: para que serve cada um (login, visita), por que não há consulta pública de preso e os caminhos oficiais. Não somos a SEAP.
Como Localizar Preso no Rio Grande do Sul: Polícia Penal RS
Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul: a Polícia Penal RS/SUSEPE não tem consulta online pública. Veja os canais oficiais, o BNMP e o advogado.
Como Localizar Preso em Rondônia: SIPE e SEJUS-RO
SIPE da SEJUS-RO: o que mostra e o que não mostra, SEEU consulta pública, BNMP do CNJ e Ouvidoria. Não somos a SEJUS: guia para quem procura um preso em RO.
Como Localizar Preso em Roraima: SEJUC-RR e BNMP Passo a Passo
Roraima não tem consulta online de preso. Veja o caminho oficial: SEJUC-RR (DESIPE), Ouvidoria do Estado, BNMP do CNJ e o advogado pelo SEEU.
Como Localizar Preso em Santa Catarina: SEJURI e Caminho Oficial
Santa Catarina não tem consulta pública online. Veja o caminho oficial pela SEJURI, o Localiza Preso da OAB/SC, o BNMP e a via do advogado.
Como Localizar Preso em São Paulo: Paradeiro do Custodiado
Consulta ao Paradeiro do Custodiado da SAP-SP passo a passo, o que fazer quando o nome não aparece e o BNMP do CNJ. Não somos a SAP: guia de quem busca preso.
Como Localizar Preso em Sergipe: SEJUC, DESIPE e BNMP
Sergipe não tem busca pública de preso na internet. Veja o caminho oficial: SEJUC-SE, DESIPE, Ouvidoria, BNMP do CNJ e a via do advogado pelo SEEU.
Como Localizar Preso em Tocantins: SECIJU e Polícia Penal
Como localizar uma pessoa presa em Tocantins: a SECIJU não tem consulta online — o caminho é o contato com as unidades, a Ouvidoria, o BNMP e o advogado pelo SEEU.
Visita ao Preso: Quem Pode, Documentos, Carteirinha e Revista
Quem pode visitar, documentos da carteirinha, agendamento por estado, o que a lei diz sobre revista íntima, televisita e suspensão de visita.
ITBI acima do valor declarado: como contestar e pedir de volta
ITBI cobrado sobre base arbitrada acima do preço do imóvel: o Tema 1.113 do STJ, o processo administrativo do art. 148 do CTN e o pedido de restituição.
Pena para Homicídio de Réu Primário: o Que Esperar de Pena e de Regime
Pena para homicídio de réu primário: 6 a 20 anos no simples, 12 a 30 no qualificado, feminicídio 20 a 40. O que a primariedade muda e qual o regime inicial.