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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 4 de 14

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Execução Penal ·

Regime Fechado: Como Funciona na Prática

Regime fechado: quando é imposto, onde se cumpre, rotina e trabalho, remição, visita e a fração de progressão que depende da data do fato.

Execução Penal · 18 min de leitura
Violência Doméstica ·

Lei 15.478/2026: Divulgação Obrigatória do Ligue 180

Publicada em 30/07/2026, a Lei 15.478 obriga a divulgação em massa do Ligue 180 (altera a Lei 10.714/2003). O que muda e quem é obrigado.

Violência Doméstica · 7 min de leitura
Prisão e Liberdade ·

Preso em Flagrante: o Que Acontece nas Primeiras 48 Horas

Da voz de prisão à audiência de custódia: os prazos que correm sozinhos, o que a família pode fazer e as três decisões possíveis do juiz. Guia de urgência.

Prisão e Liberdade · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Alvará de Soltura: Como Saber Se a Pessoa Foi Solta

Passo a passo para a família conferir se o alvará já foi cumprido: onde confirmar, por que a soltura demora depois de expedido e o que fazer enquanto espera.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Acre: IAPEN-AC e o NAF Passo a Passo

Como localizar preso no Acre: o IAPEN-AC não tem consulta online. Use o NAF, a Ouvidoria, o BNMP do CNJ e o advogado pela via oficial.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Alagoas: SERIS, Ouvidoria e BNMP

SEEU consulta pública em Alagoas: o que a família vê e o que só o advogado acessa; SERIS-AL, Ouvidoria e BNMP do CNJ. Não somos a SERIS: guia para a família.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Amapá: IAPEN, Ouvidoria e BNMP

Como localizar uma pessoa presa no Amapá: o IAPEN não tem consulta online, então explicamos o caminho oficial pela Ouvidoria, BNMP e advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Amazonas: Ouvidoria da SEAP-AM

Como localizar uma pessoa presa no Amazonas: a Ouvidoria da SEAP-AM informa a unidade por telefone e WhatsApp, mais BNMP e a via do advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso na Bahia: Canais Oficiais da SEAP

Como localizar uma pessoa presa na Bahia: a SEAP não tem consulta online, veja os canais oficiais (SGP, Ouvidoria), o BNMP do CNJ e o advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Ceará: SAP-CE, Ouvidoria e BNMP

Agendamento jurídico da SAP-CE para advogado, Ouvidoria e BNMP: o Ceará não tem consulta pública online de preso. Não somos a SAP: guia para a família.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no DF: Certidão de Cárcere da SEAPE-DF

Como localizar preso no DF: a Certidão de Cárcere online da SEAPE-DF exige cadastro no CONVIS. Veja o passo a passo, o BNMP e a via do advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Espírito Santo: Rastreio Penal

Rastreio Penal da SEJUS-ES: consulta por nome com login gov.br, o que aparece na tela e o que fazer quando não consta. Não somos a SEJUS: guia para a família.

Execução Penal · 14 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Goiás: Polícia Penal Passo a Passo

Como localizar uma pessoa presa em Goiás: a Polícia Penal não tem consulta online; o caminho oficial é a Ouvidoria, o BNMP e o advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Maranhão: Ouvidoria da SEAP-MA

Como localizar uma pessoa presa no Maranhão: a SEAP-MA não tem consulta online; o caminho é a Ouvidoria do Sistema Penitenciário, o BNMP e o advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Mato Grosso: SEJUS-MT e SESP-MT

Como localizar preso em Mato Grosso: a SEJUS-MT não tem consulta pública por nome. Veja o Portal da Segurança SESP-MT, o BNMP e a via oficial.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Mato Grosso do Sul: AGEPEN-MS

SIAPEN da AGEPEN-MS é o sistema de visita, não de busca: a localização passa pelo serviço formal da AGEPEN, o BNMP do CNJ e o advogado. Não somos a AGEPEN.

Execução Penal · 7 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Minas Gerais: SIGPRI e SEJUSP

Portal SIGPRI (Sejusp-MG): Pesquisar Indivíduo pelo Infopen (a matrícula), RG ou nome com mãe e nascimento; quem consulta dá o próprio CPF. Passo a passo e link.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Pará: SEAP-PA e BNMP Passo a Passo

Como localizar uma pessoa presa no Pará: a SEAP-PA não tem consulta online. Veja os canais oficiais, o BNMP do CNJ e a via do advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso na Paraíba: SEAP-PB e o Caminho Oficial

Como localizar um preso na Paraíba: a SEAP-PB não tem consulta online. O caminho é a Ouvidoria (0800 083 0018), o BNMP do CNJ e o advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Paraná: DEPPEN e Canais Oficiais

Como localizar um preso no Paraná: a Polícia Penal (DEPPEN) não tem consulta online. Veja Ouvidoria, telefones, BNMP e a via do advogado no SEEU.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Pernambuco: SEAP-PE Passo a Passo

Como localizar uma pessoa presa em Pernambuco: a SEAP-PE (antiga SERES) não tem consulta online. Veja telefone, Ouvidoria e o que fazer se não houver resposta.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Piauí: SEJUS-PI e Ouvidoria

Como localizar uma pessoa presa no Piauí: a SEJUS-PI não tem consulta online. O caminho oficial é a Ouvidoria Penitenciária, o BNMP e o advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio de Janeiro: SEPPEN-RJ (SEAP)

Como localizar preso no RJ pelo nome no serviço Localizar um Preso da SEPPEN (antiga SEAP), sem login, e o que fazer se não aparece. Não somos a SEPPEN.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio Grande do Norte (SEAP-RN)

SIAPEN RN pede CPF e senha de servidor e não busca preso por nome, CPF ou matrícula. Onde consultar: SEAP-RN, Ouvidoria e BNMP; o SIAV é para visita. Passo a passo.

Execução Penal · 15 min de leitura

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