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Livros de direito encadernados em couro numa estante
Blog

Conteúdo Jurídico, página 4 de 13

Artigos sobre direito tributário, direito penal, Tribunal do Júri e prática jurídica.

Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Pará: SEAP-PA e BNMP Passo a Passo

Como localizar uma pessoa presa no Pará: a SEAP-PA não tem consulta online. Veja os canais oficiais, o BNMP do CNJ e a via do advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso na Paraíba: SEAP-PB e o Caminho Oficial

Como localizar um preso na Paraíba: a SEAP-PB não tem consulta online. O caminho é a Ouvidoria (0800 083 0018), o BNMP do CNJ e o advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Paraná: DEPPEN e Canais Oficiais

Como localizar um preso no Paraná: a Polícia Penal (DEPPEN) não tem consulta online. Veja Ouvidoria, telefones, BNMP e a via do advogado no SEEU.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Pernambuco: SEAP-PE Passo a Passo

Como localizar uma pessoa presa em Pernambuco: a SEAP-PE (antiga SERES) não tem consulta online. Veja telefone, Ouvidoria e o que fazer se não houver resposta.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Piauí: SEJUS-PI e Ouvidoria

Como localizar uma pessoa presa no Piauí: a SEJUS-PI não tem consulta online. O caminho oficial é a Ouvidoria Penitenciária, o BNMP e o advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio de Janeiro: SEPPEN-RJ (SEAP)

Como consultar preso na SEAP/SEPPEN-RJ pelo serviço Localizar um Preso, sem login, e o que fazer quando não aparece. Não somos a SEPPEN: guia para a família.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio Grande do Norte (SEAP-RN)

SIAPEN e SIAV da SEAP-RN: para que serve cada um (login, visita), por que não há consulta pública de preso e os caminhos oficiais. Não somos a SEAP.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso no Rio Grande do Sul: Polícia Penal RS

Como localizar uma pessoa presa no Rio Grande do Sul: a Polícia Penal RS/SUSEPE não tem consulta online pública. Veja os canais oficiais, o BNMP e o advogado.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Rondônia: SIPE e SEJUS-RO

SIPE da SEJUS-RO: o que mostra e o que não mostra, SEEU consulta pública, BNMP do CNJ e Ouvidoria. Não somos a SEJUS: guia para quem procura um preso em RO.

Execução Penal · 15 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Roraima: SEJUC-RR e BNMP

Roraima não tem consulta online de preso. Veja o caminho oficial: SEJUC-RR (DESIPE), Ouvidoria do Estado, BNMP do CNJ e o advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Santa Catarina: SEJURI

Santa Catarina não tem consulta pública online. Veja o caminho oficial pela SEJURI, o Localiza Preso da OAB/SC, o BNMP e a via do advogado.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Paradeiro do Custodiado (SAP-SP): consulta e o que fazer

Como consultar o Paradeiro do Custodiado da SAP-SP com gov.br e o que fazer se o nome não aparece: delegacia, Ouvidoria, e-mail da SAP e SEEU. Não somos a SAP.

Execução Penal · 16 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Sergipe: SEJUC, DESIPE e BNMP

Sergipe não tem busca pública de preso na internet. Veja o caminho oficial: SEJUC-SE, DESIPE, Ouvidoria, BNMP do CNJ e a via do advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Como Localizar Preso em Tocantins: SECIJU e Polícia Penal

Como localizar uma pessoa presa em Tocantins: a SECIJU não tem consulta online — o caminho é o contato com as unidades, a Ouvidoria, o BNMP e o advogado pelo SEEU.

Execução Penal · 9 min de leitura
Execução Penal ·

Visita ao Preso: Quem Pode, Documentos, Carteirinha e Revista

Quem pode visitar, documentos da carteirinha, agendamento por estado, o que a lei diz sobre revista íntima, televisita e suspensão de visita.

Execução Penal · 18 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Pena de Homicídio Simples, Qualificado e Culposo: Tabela e Réu Primário

Pena de homicídio por tipo: simples 6 a 20 anos, qualificado 12 a 30, feminicídio 20 a 40, culposo 1 a 3. O que é qualificadora e o regime do réu primário.

Tribunal do Júri · 30 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado Criminalista em Guaxupé — Sul de Minas

Defesa criminal e Tribunal do Júri em Guaxupé/MG e no Sul de Minas: flagrante, prisão, homicídio e execução penal, com atuação em todo o Brasil.

Direito Penal · 8 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado Criminalista em Passos — Sul de Minas

Defesa criminal e Tribunal do Júri em Passos/MG e na Mogiana mineira: prisão, flagrante, homicídio e execução penal, com atuação em todo o Brasil.

Direito Penal · 8 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado Criminalista em Poços de Caldas — Sul de MG

Defesa criminal e Tribunal do Júri em Poços de Caldas/MG e no Sul de Minas: flagrante, prisão, homicídio e execução penal, com atuação nacional.

Direito Penal · 8 min de leitura
Execução Penal ·

Advogado de Execução Penal: Progressão e Benefícios 2026

O que faz o advogado de execução penal: progressão de regime, livramento, saída temporária, remição e indulto, com as mudanças de 2026 no art. 112 da LEP.

Execução Penal · 9 min de leitura
Direito Penal ·

Advogado para Recurso Criminal: Prazos e Cabimento

Apelação, RESE, embargos e recursos às instâncias superiores no processo penal: prazos, cabimento e como o advogado atua na revisão da condenação.

Direito Penal · 11 min de leitura
Prisão e Liberdade ·

Preso em Flagrante: o que Fazer nas Primeiras Horas

Tipos de flagrante, direitos do preso, audiência de custódia em 24h e por que ter advogado desde a delegacia. Guia prático das primeiras horas.

Prisão e Liberdade · 11 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Advogado de Tribunal do Júri: o que Faz, Quando Contratar e Como Escolher

O que o advogado do júri faz da prisão ao plenário, quando contratar, como escolher, como funcionam proposta, contrato e honorários e o papel da Defensoria.

Tribunal do Júri · 13 min de leitura
Tribunal do Júri ·

Desclassificação no Tribunal do Júri: o que É e Quando Cabe

O que é desclassificação no júri, quando ocorre na pronúncia e em plenário, a diferença entre própria e imprópria e seus efeitos práticos.

Tribunal do Júri · 11 min de leitura