Cidade de MG

Baependi

Cidade de Nhá Chica (referência à Beata Francisca de Paula de Jesus, primeira mulher afro-brasileira beatificada — beatificação em 04/05/2013 no município) · Capital Religiosa do Circuito das Águas mineiro

UF
MG
Porte
micro
População
18.366 hab.

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SMARGIASSI Advogado · Criminalista com experiência consolidada em plenário. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

Baependi tem origem documentada no século XVII, com a passagem das primeiras bandeiras paulistas pela região. Em 1602, a bandeira de André Leão partiu de São Paulo seguindo o curso do Paraíba (na altura do atual São José dos Campos) até Cachoeira Paulista, transpondo a Serra da Mantiqueira e chegando a Baependi. Em 1646, Jaques Félix andou pelos sertões de Guaratinguetá e chegou ao planalto do rio Verde em busca de minas. Em 1715, o madeirense Tomé Rodrigues Nogueira do Ó, Capitão-mor e Ouvidor de Quintos, estabeleceu o 'registro de quintos' na região, consolidando a presença colonial.

Em 19 de julho de 1814, o município de Baependi foi formalmente fundado — em 19/07/2026 completar-se-ão 212 anos da fundação. A Comarca de Baependi (TJMG) é uma das mais antigas do Sul mineiro, vinculada à fundação do município.

Em 1865, Francisca de Paula de Jesus (Nhá Chica) construiu uma capela em devoção a Nossa Senhora da Conceição. Filha de Izabel Maria (escrava libertada em 1820), Nhá Chica mudou-se ainda criança para Baependi vinda de Santo Antônio do Rio das Mortes Pequeno (distrito de São João del-Rei), onde havia nascido em 1808. Decidiu nunca se casar e dedicar sua vida à fé e aos pobres — era conhecida como 'Mãe dos Pobres' e 'Santa de Baependi' ainda em vida.

Em 1868, a cidade preparou-se para receber a visita da princesa Isabel — viagem posteriormente cancelada. O presidente da Câmara Municipal era então José Pedro Américo de Matos.

Em 1911, foi instalada a Usina Ribeirão, uma das pioneiras hidrelétricas de Minas Gerais, em conjunto histórico e paisagístico hoje protegido pelo Patrimônio Histórico, a 6,5 km do centro da cidade.

Em 14/06/1895, Nhá Chica faleceu aos 87 anos. Em 1942, a antiga capela construída por ela foi demolida e a nova igreja iniciada — inaugurada em 14/06/1945 com a imagem do Cristo Redentor no alto da torre. Em 1954, a Igreja foi confiada à Congregação das Irmãs Franciscanas do Senhor, que inauguraram o Instituto Nhá Chica (ABNC), obra de assistência social para Menores. Em 1969, ocorreu a segunda grande reforma, com ampliação da nave.

Em julho de 1993, a Diocese da Campanha instaurou o Tribunal pela Causa de Beatificação de Nhá Chica. Em 18/06/1998, os restos mortais foram exumados — 103 anos após a morte — com relatos do mesmo perfume de rosas registrado durante o velório original. Em 29/06/2008, Dom Diamantino P. de Carvalho criou a Forania Beata Nhá Chica na Diocese da Campanha.

Em 04 de maio de 2013, Francisca de Paula de Jesus foi BEATIFICADA em Baependi, tornando-se a PRIMEIRA MULHER AFRO-BRASILEIRA BEATIFICADA pela Igreja Católica — marco histórico nacional. Atualmente, seus restos mortais são venerados no Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Igreja de Nhá Chica).

Em 2025, a Comarca de Baependi recebeu a primeira Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 no Sul mineiro, dentro do Fórum Arthur Brasílio Araújo — marco de cooperação interinstitucional pioneiro na região.

O Executivo Municipal é exercido por Marcelo do Engenho (REPUBLICANOS), eleito em 2024 para o mandato 2025-2028 com 56,53% dos votos válidos.

Economia

A economia de Baependi articula quatro eixos centrais: o turismo religioso (Nhá Chica), o turismo de natureza (cachoeiras e Parque Estadual), a agropecuária familiar e o comércio regional.

No turismo religioso, Baependi é importante destino brasileiro, com fluxo regular de peregrinos ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Igreja de Nhá Chica). A devoção à Beata Nhá Chica — primeira mulher afro-brasileira beatificada pela Igreja Católica (04/05/2013) — atrai romarias de diferentes estados brasileiros, especialmente em torno da data de morte da beata (14 de junho) e da Semana Santa, uma das mais tradicionais de Minas Gerais com mais de 200 anos de história. O Instituto Nhá Chica (ABNC), obra de assistência social mantida pelas Irmãs Franciscanas do Senhor desde 1954, acolhe mais de 160 crianças.

No turismo de natureza, Baependi é referência no chamado 'cachoeirismo' do Sul mineiro, com mais de 60 cachoeiras na região da Serra da Mantiqueira, incluindo Cachoeira das Três Quedas, Itaúna, Gamarra, Caixão Branco e do Charco (no Parque Estadual). O Parque Estadual da Serra do Papagaio (1998 — 22.917 ha) tem 39,93% de seu território em Baependi — a maior participação entre os municípios.

A agropecuária familiar — pecuária leiteira, milho, feijão, café e hortifrutigranjeiros — atende consumo local e regional, integrando-se à tradição mineira do queijo artesanal.

O comércio diversificado de centro de microrregião atende o município (18,8 mil hab) e o fluxo turístico. Em 2023, o PIB per capita atingiu R$ 24.607,41; em 2024, as receitas municipais alcançaram R$ 120,3 milhões e as despesas R$ 121,8 milhões — déficit pontual de aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Baependi integra o Circuito das Águas mineiro (junto com Cambuquira, Campanha, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Lambari, São Lourenço, Soledade de Minas e Três Corações) e a Estrada Real — Caminho Velho.

Panorama jurídico

A Comarca de Baependi é uma Comarca de Primeira Entrância do TJMG, com Vara Única e Fórum Arthur Brasílio Araújo (Praça Doutor Raul Sá, nº 63, Centro, CEP 37443-000). O Juiz Titular e Diretor do Foro é o Dr. Lucas Carvalho Murad (018º JDS), que também coopera com a Comarca de Aiuruoca (modelo de cooperação institucional entre comarcas vizinhas do TJMG). O sistema processual operante é o PJe (Processo Judicial Eletrônico do TJMG).

Em 2025, a Comarca recebeu a primeira Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 no Sul mineiro, dentro do Fórum Arthur Brasílio Araújo. Trata-se de modelo inovador de cooperação interinstitucional, articulado pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (Nucop) do TJMG — sob coordenação da Juíza Auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais. A instalação da UAA substituiu a competência delegada (que o TJMG tinha) — agora os processos de competência federal são atendidos diretamente pelo TRF-6 na própria Comarca de Baependi.

A Vara Única processa todas as matérias da competência local: cível geral, criminal (incluindo Tribunal do Júri para crimes dolosos contra a vida — convocação anual de Corpo de Jurados publicada em Edital), execução penal, infância e juventude (ECA), juizado especial cível e criminal. Em matéria trabalhista, Baependi é jurisdicionada por VT regional do TRT-3 (provavelmente São Lourenço ou Pouso Alegre).

A advocacia local articula-se com a Subseção da OAB-MG mais próxima — habitualmente Caxambu ou São Lourenço. O MPMG opera com a Promotoria de Justiça da Comarca de Baependi.

Patrimônio

O patrimônio cultural-turístico de Baependi articula três eixos: o religioso, o natural-ecológico e o histórico-industrial.

No eixo religioso, o Santuário de Nossa Senhora da Conceição (Igreja de Nhá Chica) é o marco fundamental — local onde repousam os restos mortais da Beata Francisca de Paula de Jesus, primeira mulher afro-brasileira beatificada (04/05/2013) — patrimônio religioso de relevância nacional. A Igreja descende da capela original construída por Nhá Chica em 1865 e da Paróquia Santa Maria de Baependi (matriz histórica). A Igreja do Rosário (séc. XIX) e outras edificações religiosas compõem o conjunto eclesiástico do município.

No eixo natural-ecológico, o Parque Estadual da Serra do Papagaio (1998 — 22.917 hectares, 39,93% em Baependi) é patrimônio natural protegido com Cachoeira do Charco, Cachoeira da Serra do Canjica (120 m de altura) e ecossistemas de campos de altitude. As mais de 60 cachoeiras da região (incluindo Três Quedas, Itaúna, Gamarra, Caixão Branco) configuram o eixo do cachoeirismo baependiano.

No eixo histórico-industrial, a Usina Ribeirão (1911) é uma das pioneiras hidrelétricas de Minas Gerais — conjunto histórico e paisagístico protegido pelo Patrimônio Histórico, a 6,5 km do centro da cidade.

Curiosidades

Baependi reúne curiosidades cívicas notáveis: (a) é cidade onde Nhá Chica (Francisca de Paula de Jesus, 1808-1895) foi BEATIFICADA em 04/05/2013 — primeira mulher afro-brasileira beatificada pela Igreja Católica; (b) o Santuário de Nossa Senhora da Conceição guarda seus restos mortais em urna de acrílico dentro de outra de granito, lugar de peregrinação nacional; (c) o municípió conta com mais de 200 anos de Semana Santa tradicional — uma das mais antigas de Minas Gerais; (d) em 1602, a primeira bandeira paulista (de André Leão) chegou ao território; (e) a Usina Ribeirão (1911) é uma das pioneiras hidrelétricas de MG; (f) o Parque Estadual da Serra do Papagaio tem 39,93% de sua área em Baependi — a maior participação entre os municípios; (g) em 2025, a Comarca recebeu a PRIMEIRA Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 no Sul mineiro — modelo de cooperação interinstitucional pioneiro; (h) o município faz parte simultaneamente do Circuito das Águas mineiro e da Estrada Real (Caminho Velho); (i) o topônimo 'Baependi' tem origem tupi com pelo menos quatro interpretações etimológicas documentadas; (j) o Prefeito atual, Marcelo do Engenho (REPUBLICANOS), foi eleito em 2024 com 56,53% dos votos — vencendo o segundo colocado Douglas (PP, 43,47%) por margem confortável.

Educação e cidadania

Baependi apresenta taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de 100% (Censo IBGE 2022) — indicador máximo no estado de Minas Gerais. A rede municipal e estadual de ensino básico atende com cobertura integral as crianças e adolescentes do município.

Para o ensino superior, os baependianos têm acesso facilitado a polos universitários regionais: UNINCOR (Três Corações, ~80 km), IFSULDEMINAS Campus Avançado Três Corações (~80 km), UNIFEI (Itajubá, ~120 km), UNIFAL-MG (Alfenas, ~140 km), e polos em Caxambu (~25 km) e Pouso Alegre (~120 km).

Em saúde, o município opera com rede de atenção primária organizada pela Secretaria Municipal de Saúde via SUS. Para alta complexidade, articulação com hospitais regionais em Caxambu, São Lourenço e Pouso Alegre.

Em assistência social, o município opera o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com unidades CRAS. O Instituto Nhá Chica (ABNC) é equipamento social emblemático — obra mantida pelas Irmãs Franciscanas do Senhor desde 1954, com mais de 160 crianças acolhidas atualmente — exemplo histórico de cooperação entre Igreja, comunidade local e poder público.

Dados do município

Mesorregião
Sul/Sudoeste de Minas Gerais
Microrregião
São Lourenço (IBGE)
População (Censo 2022)
18.366
População estimada (2025)
18.782
Escolarização 6–14 anos
100%

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Baependi/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Baependi
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Codigo Tjmg
0049 (código processual)
Entrancia
Primeira Entrância
Fundação
Comarca histórica do Sul mineiro, vinculada à fundação do município em 1814
Observacao Institucional
A Comarca de Baependi é Comarca de Primeira Entrância do TJMG, com Vara Única e Fórum Arthur Brasílio Araújo. Em 2025, recebeu a primeira Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 — modelo de cooperação interinstitucional pioneiro no Sul mineiro.
Forum
Nome
Fórum Arthur Brasílio Araújo
Endereço
Praça Doutor Raul Sá, nº 63, Centro, Baependi/MG
Cep
37443-000
Telefone
Vara Unica
Denominacao
Vara Única
Competência
Todas as matérias de natureza cível, criminal, de infância e juventude, execução penal, juizado especial — modelo típico das comarcas de Primeira Entrância do TJMG
Cooperacao Aiuruoca
O Juiz Lucas Carvalho Murad também coopera na Comarca de Aiuruoca (Vara Única, 1ª Entrância) — modelo de cooperação institucional entre comarcas vizinhas do TJMG
Gerente Unidade Judiciaria
Henrique Fernandes Lahmann
Email Institucional
Sistema Processual Eletronico
PJe (Processo Judicial Eletrônico do TJMG) operante
Tribunal Do Juri
Operante na Vara Única; convocação anual de Corpo de Jurados publicada em Edital pelo Juiz Diretor do Foro

OAB — Subseção

Nome
Subseção OAB vinculada — Baependi/MG
Seccional
OAB-MG
Site Seccional
www.oabmg.org.br
Endereco Seccional
Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG (Tel.: (31) 2102-7233)

Ministério Público Estadual

Orgao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Cidade
Baependi
Promotoria Justica
Promotoria de Justiça da Comarca de Baependi

Defensoria Pública Estadual

Orgao
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

Justiça Federal

Jurisdição
TRF-6 — atendimento direto pela Unidade Avançada de Atendimento (UAA) instalada no Fórum Arthur Brasílio Araújo em 2025
Observacao Especial
A partir de 2025, com a instalação da UAA, a competência delegada (que o TJMG tinha) foi substituída pelo atendimento direto via TRF6 na própria Comarca de Baependi

Justiça do Trabalho

Unidade Jurisdicional
VT regional do TRT-3 — provavelmente VT de São Lourenço ou de Pouso Alegre

Segurança Pública

Bombeiros Militares
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais — atendimento via 193
Defesa Civil
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — articulada à Prefeitura

Prefeitura Municipal

Nome oficial
Prefeitura Municipal de Baependi
Portal Institucional
www.baependi.mg.gov.br
Prefeito2025a2028
Marcelo do Engenho (REPUBLICANOS) — eleito em 06/10/2024 com 56,53% dos votos válidos (6.770 votos)
Posse
1º de janeiro de 2025

Câmara Municipal

Nome oficial
Câmara Municipal de Baependi

Educação Pública

Ensino Basico
Rede municipal e estadual; taxa de escolarização entre 6 e 14 anos de 100% (Censo IBGE 2022)
Ensino Superior Regional
Acesso facilitado a polos universitários regionais: - UNINCOR (Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, ~80 km) - IFSULDEMINAS Campus Avançado Três Corações (~80 km) - UNIFEI (Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, ~120 km) - UNIFAL-MG (Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, ~140 km) - Polos universitários em Caxambu (~25 km) e Pouso Alegre (~120 km)

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Numeros Padrao
Pm
190 (Polícia Militar)
Samu
192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
Bombeiros
193 (Corpo de Bombeiros)
Policia Civil
197
Disque Denuncia U F
181
Central Mulher
180
Cvv
188 (Centro de Valorização da Vida)
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Defesa Civil
199
Ouvidoria M P
127
Inss
135
Procon
151

Singularidades institucionais

Beata Nhá Chica — primeira mulher afro-brasileira beatificada (Baependi, 04/05/2013)

Fórum Arthur Brasílio Araújo recebe Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 em 2025

Integrante do Circuito das Águas mineiro e da Estrada Real (Caminho Velho)

Parque Estadual da Serra do Papagaio — 39,93% do parque em território baependiano

Usina Ribeirão (1911) — uma das pioneiras hidrelétricas de Minas Gerais

Semana Santa tradicional — mais de 200 anos de celebrações religiosas

Forania Beata Nhá Chica — articulação eclesiástica de 8 cidades na Diocese da Campanha

Percepções inéditas

Cruzamentos, comparações e anomalias identificados pela redação

cruzamento

Tríplice articulação institucional — Beatificação 2013 + UAA TRF-6 2025 + Forania 2008: 17 anos de marcos pioneiros

Baependi articula uma trajetória institucional de marcos pioneiros singulares em 17 anos: (a) em 2008, instituição da Forania Beata Nhá Chica pela Diocese da Campanha; (b) em 2013, BEATIFICAÇÃO de Nhá Chica em Baependi — tornando-se a primeira mulher afro-brasileira beatificada pela Igreja Católica; (c) em 2025, instalação da PRIMEIRA Unidade Avançada de Atendimento (UAA) do TRF-6 no Sul mineiro, dentro do Fórum Arthur Brasílio Araújo. Essa combinação rara — patrimônio religioso de relevância nacional + posição pioneira na cooperação interinstitucional TJMG-TRF6 — diferencia Baependi como cidade-referência em dois eixos institucionais simultâneos no Sul mineiro.

Fontes: Vatican News (Beatificação 2013) · TJMG (UAA TRF-6 em 2025) · Diocese de Campanha (Forania 2008)

cruzamento

Cidade religiosa do Circuito das Águas + Estrada Real + Parque Estadual: identidade turística quádrupla rara

Poucos municípios brasileiros articulam simultaneamente quatro vetores turísticos relevantes: (a) integrante do Circuito das Águas mineiro como cidade religiosa (Nhá Chica) — diferenciando-se das cidades-polos com Parque das Águas; (b) integrante da Estrada Real (Caminho Velho) — caminho histórico do ouro brasileiro; (c) sede de Parque Estadual (Serra do Papagaio — 39,93% em Baependi); (d) Santuário N. Sra. da Conceição como destino de peregrinação nacional. Essa combinação configura matriz turística diversificada — religiosa, histórica, natural e cultural — em município de apenas 18 mil habitantes.

Fontes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais · Circuito das Águas MG

Violência contra a mulher — Ligue 180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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