Cidade de MG

Borda da Mata

Berço da Venerável Madre Tereza Margarida — futura santa católica reconhecida pelo Vaticano · Cidade da Capela de Nossa Senhora do Carmo (1823) · Cidade da Estrada de Ferro Sapucaí (1898)

UF
MG
Porte
micro
População
17.404 hab.

Para questões judiciais em Borda da Mata (MG), o juízo competente é da Comarca de Borda da Mata — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Borda da Mata/MG

Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio — os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados — não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Borda da Mata/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Borda da Mata: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca — vara que o preside, fórum, jurisdição — está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa — mais do que a ampla defesa dos demais processos — e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais — a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Borda da Mata e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Borda da Mata e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

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Particularidades

História

Borda da Mata nasceu por volta de 1754, quando o ilhéu Francisco Vieira Fagundes, acompanhado de sua esposa Margarida de Oliveira Leitão e filhos, procedentes de Atibaia/SP, estabeleceu-se na Fazenda de Borda da Mata. Foram os primeiros habitantes e fundadores da povoação, formada às margens da estrada antiga, NOS LIMITES DAS MATAS COM OS CAMPOS — origem do topônimo. Em 1823, foi erguida a CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, primeiro Capelão Padre Bernardo Leite Ferreira. Por sugestão do Bispo de São Paulo, Dom Antônio Joaquim de Melo, as casas passaram a ser feitas ao redor da capela — formando o núcleo urbano. Em 29/05/1835, a Câmara Municipal de Pouso Alegre (presidida pelo Cônego João Dias de Quadros Aranha) cria o Distrito; em 14/03/1839 (Lei Provincial 128), o Distrito de Paz é formalizado. Em 08/07/1858 (Lei provincial 901), o Distrito de Borda da Mata é oficialmente constituído, subordinado a Pouso Alegre. A chegada da ESTRADA DE FERRO SAPUCAÍ em 1898 — ligando Borda da Mata à Companhia Mogiana — facilitou o escoamento de café, madeiras e outros produtos, gerando "um surto de progresso". No Recenseamento de 1920, o distrito figura como "Carmo da Borda da Mata". Em 07/09/1923 (Lei estadual 843), elevado à categoria de VILA, desmembrado de Pouso Alegre. INSTALAÇÃO MUNICIPAL em 16/11/1924. Em 17/12/1938, é criado o distrito de Tocos do Mogi (atual Tocos do Moji), posteriormente emancipado.

Economia

A economia borda-matense combina quatro vetores: (i) CAFEICULTURA TRADICIONAL (Sul de Minas é maior produtora de café arábica do Brasil; a chegada da Estrada de Ferro Sapucaí em 1898 foi marco no escoamento da produção); (ii) PEQUENA AGROPECUÁRIA diversificada (pecuária leiteira, lavouras); (iii) COMÉRCIO LOCAL consolidado; (iv) PEQUENA E MÉDIA INDÚSTRIA (alimentícia, beneficiamento de café, construção civil). O PIB per capita de R$ 26.729,85 (2023) reflete economia diversificada típica de cidade interiorana média do Sul de Minas. O orçamento 2024 fechou com superávit de R$ 3,96 milhões (Receita R$ 92,52 mi; Despesa R$ 88,56 mi).

Panorama jurídico

Para a advocacia atuante em Borda da Mata, três pilares organizam a prática forense: (i) a Comarca TJMG de PRIMEIRA Entrância com Vara Única (Juíza Diretora do Foro: ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM, 039º JDS — confirmado 22/01/2025); (ii) a Subseção Judiciária Federal de Pouso Alegre (TRF-6, 25 km); e (iii) o Foro Trabalhista de Pouso Alegre (TRT-3, 25 km). Tribunal do Júri ativo na Vara Única. A advocacia local opera com forte demanda em direito agrário (cafeicultura, pecuária leiteira), trabalhista (rural e comercial), tributário (ISS cafeeiro), consumerista, civil, família e criminal.

Patrimônio

O patrimônio borda-matense entrelaça três dimensões: (a) patrimônio RELIGIOSO (Capela/Igreja de Nossa Senhora do Carmo, erguida em 1823, núcleo original da povoação; local de batismo da Venerável Madre Tereza Margarida em 10/02/1916); (b) patrimônio FERROVIÁRIO (memória da Estrada de Ferro Sapucaí, chegada em 1898, escoamento histórico de café); (c) patrimônio HISTÓRICO-MEMORIAL (fundação em 1754 por Francisco Vieira Fagundes; conexão com a Venerável Madre Tereza Margarida — futura santa católica reconhecida pelo Vaticano).

Curiosidades

Borda da Mata tem singularidade institucional ÚNICA: é BERÇO DA VENERÁVEL MADRE TEREZA MARGARIDA DO CORAÇÃO DE MARIA (1915-2005), futura santa católica reconhecida pelo Papa Francisco em 20/05/2023. Nascida no município em 24/12/1915 (noite de Natal!) e batizada em 10/02/1916 na Capela de Nossa Senhora do Carmo, Maria Luiza Resende Marques tornou-se monja carmelita descalça, fundou o Carmelo São José em Três Pontas/MG (1962) e foi conhecida como "Nossa Mãe". Outras singularidades: (a) o município foi fundado em 1754 por Francisco Vieira Fagundes — ilhéu procedente de Atibaia/SP; (b) a Capela de Nossa Senhora do Carmo de 1823 é um dos mais antigos templos do Sul de Minas; (c) a chegada da Estrada de Ferro Sapucaí em 1898 foi marco do desenvolvimento cafeeiro; (d) Borda da Mata foi denominada oficialmente "Carmo da Borda da Mata" no Recenseamento de 1920; (e) a Prefeita TATI COBRA (Tatiana Pires Pereira), eleita em 2024, é provavelmente a PRIMEIRA PREFEITA MULHER do município.

Educação e cidadania

Borda da Mata registra IDH-M de 0,730 (Alto, 2010) e escolarização de 99,79% para a faixa de 6 a 14 anos — indicadores excepcionais. A rede pública municipal e estadual atende toda a malha urbana e rural, com vinculação à Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre. O acesso a ensino superior é facilitado pela proximidade com Pouso Alegre (UNIVÁS, IFSULDEMINAS, IFMG — 25 km) e Itajubá (UNIFEI, 110 km). Mortalidade infantil de 5,59/mil em 2023 é indicador positivo de qualidade da rede pública de saúde.

Dados do município

População (Censo 2022)
17.404
População estimada (2025)
17.837
População (Censo 2010)
17.118

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Borda da Mata

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Borda da Mata tem agroindústria — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal — o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

Atendimento remoto em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Borda da Mata como para qualquer cidade mineira — os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Órgãos e instituições — Borda da Mata/MG

Justiça Estadual — Comarca

Telefone
Endereço
Rua Rio Branco, 40, Centro, Borda da Mata/MG, CEP 37564-000 (Fórum Mário Martins)
Nome oficial
Comarca de Borda da Mata
Código TJMG
83
Entrância
Primeira Entrância
Tribunal
TJMG — Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Base legal
Conforme Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciária de MG (LC 59/2001 e atualizações), as comarcas de primeira entrância são "aquelas com um só Juiz" (art. 8º, II).
Varas instaladas
Quantidade
1
Detalhamento · Vara Única · Competência
Causas cíveis, criminais (incluindo Tribunal do Júri), execuções penais, infância e juventude, juizado especial e demais matérias da jurisdição estadual
Detalhamento · Vara Única · Juiz diretor do foro · Nome
Elaine de Almeida Lopes Jardim
Detalhamento · Vara Única · Juiz diretor do foro · Jds
039º JDS — Juíza de Direito Substituta
Detalhamento · Vara Única · Juiz diretor do foro · Fundamento designação
Art. 64 da Lei Complementar nº 59/2001
Detalhamento · Vara Única · Juiz diretor do foro · Fonte
Lista TJMG de Juízes Diretores do Foro — atualização em 22/01/2025
Detalhamento · Vara Única · Juiz diretor do foro · Publicação dje
09/12/2019
Jurisdição territorial
Sede
Borda da Mata (sede municipal)
Tribunal do juri
Competência
Sim — competência da Vara Única para crimes dolosos contra a vida (CF art. 5º, XXXVIII)
Relevância criminalista
Comarca de Tribunal do Júri ativo; advocacia especializada em plenário tem demanda regular
Centro judiciário
Nome
Cejusc — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB-MG competente
Proximidade pouso alegre
Borda da Mata está a apenas 25 km de Pouso Alegre — polo regional do Sul de Minas com Subseção OAB-MG, UNIVÁS, Subseção JF e Foro Trabalhista
Seccional oabmg
Triienio
2025-2027
Vice presidente
Núbia Elizabette de Jesus Paula
Secretário geral
Sanders Barão Alves Augusto
Posse
06 de fevereiro de 2025 — Sala Minas Gerais (Orquestra Filarmônica de Minas Gerais)
Eleição
Primeira eleição 100% online da OAB-MG; chapa 'OAB no Caminho Certo'

Estabelecimentos penais

Panorama
Borda da Mata não dispõe de estabelecimento penal próprio: as custódias da comarca são direcionadas a unidades regionais da Polícia Penal/Sejusp-MG, como o Presídio de Pouso Alegre (PRPOA), no município vizinho. Saber a unidade exata de recolhimento é o primeiro passo de qualquer caso com pessoa presa — é ela que define as regras de visita e onde tramitam progressão e remição.

Ministério Público Estadual

Vinculação
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Estrutura regional
Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Sul de Minas (consultar MPMG)
Promotoria borda mata
Descrição
Borda da Mata dispõe de Promotoria de Justiça atendendo competências cível, criminal, infância e juventude, defesa do consumidor, meio ambiente e patrimônio público. Endereço, contatos e titulares atuais devem ser confirmados.

Defensoria Pública Estadual

Vinculação
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Abrangência
Borda da Mata conta com atendimento da DPMG
Competências
Competências
Assistência jurídica integral e gratuita aos hipossuficientes (CF, art. 5º, LXXIV; art.

Justiça Federal

Jurisdição borda mata
Subseção Judiciária de Pouso Alegre — TRF-6 (6ª Região)
Tribunal regional
TRF-6 — Tribunal Regional Federal da 6ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça do Trabalho

Jurisdição borda mata
Foro Trabalhista de Pouso Alegre — TRT-3 (3ª Região)
Tribunal regional
TRT-3 — Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça Eleitoral

Vinculação
TRE-MG — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Contexto
Borda da Mata integra a circunscrição mineira do TRE-MG, com cartório eleitoral em Pouso Alegre.
Zona eleitoral
Cartório
Cartório Eleitoral de Pouso Alegre
Chefe cartório
Milton Gonçalves Junior (Chefe do Cartório Eleitoral de Pouso Alegre — confirmado em diplomação 13/12/2024)
Eleição municipal2024
Data
06/10/2024 (turno único)
Eleito apurado
Tatiana Pires Pereira (Tati Cobra) — UNIÃO BRASIL
Diplomação
13/12/2024 — Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sistema Penitenciário

SEEU
Nome
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Base
Resolução CNJ 280/2019; resoluções TJMG correlatas
Aplicação
Minas Gerais integra o SEEU. A Vara Única de Borda da Mata opera via SEEU para execuções penais.

Segurança Pública

Policia militar
Vinculação
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
Estrutura
Companhia da Polícia Militar com sede em Borda da Mata — vinculada à RPM regional
Policia civil
Vinculação
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
Estrutura
Delegacia de Polícia Civil — atendimento à comunidade local
Bombeiros
Vinculação
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)
Policia penal
Vinculação
Polícia Penal de Minas Gerais

Cartórios

Cartórios extrajudiciais
· Tabelionato de Notas · Especialidade
Atos notariais
· Tabelionato de Protesto de Títulos · Especialidade
Protestos cambiários
· Registro de Imóveis · Especialidade
Registro imobiliário
· Registro Civil das Pessoas Naturais · Especialidade
Nascimentos, casamentos, óbitos

Educação Pública

Rede municipal
Descrição
Rede de escolas municipais — educação infantil e ensino fundamental I
Secretaria responsável
Secretaria Municipal de Educação
Rede estadual
Descrição
Escolas estaduais — Ensino Fundamental II e Ensino Médio
Sre
Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
Ensino superior regional
Centros vizinhos
Pouso Alegre (~25 km): UNIVÁS (Universidade do Vale do Sapucaí), IFSULDEMINAS, IFMG, Itajubá (~110 km): UNIFEI, Santa Rita do Sapucaí (~70 km): INATEL, FAI, Varginha (~130 km): UNIFAL-MG (campus avançado), Poços de Caldas (~90 km): PUC-Minas (campus), Centro Universitário
Importância pouso alegre
A proximidade com Pouso Alegre (~25 km) é vetor educacional-cultural relevante para Borda da Mata. A UNIVÁS é referência regional em Direito, Medicina, Engenharia e ciências da saúde.

Serviços de Cidadania

Cras
Centro de Referência de Assistência Social — gestão municipal
Creas
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Conselho tutelar
Conselho Tutelar de Borda da Mata
Poupatempo mineiro
Nome
Unidade de Atendimento Integrado (UAI) — Programa Minas Cidadã

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Cvv
188
Direitos humanos
100
Policia federal
194
Disque denuncia
181
Telefone policia militar
190
Telefone corpo bombeiros
193
Telefone samu
192
Telefone defesa civil
199
Telefone policia civil denuncia
197
Telefone disque denuncia
181
Telefone procon
Descrição
Procon Municipal de Borda da Mata (vinculado ao Procon-MG)

Singularidades institucionais

Berço da Venerável Madre Tereza Margarida do Coração de Maria — futura santa católica

Borda da Mata é o BERÇO INSTITUCIONAL DA VENERÁVEL MADRE TEREZA MARGARIDA DO CORAÇÃO DE MARIA (nome civil: Maria Luiza Rezende Marques, 24/12/1915 a 14/11/2005), monja carmelita descalça brasileira. Em 20/05/2023, o PAPA FRANCISCO concedeu-lhe o TÍTULO DE VENERÁVEL — primeira etapa do processo de canonização católica. Madre Tereza Margarida foi batizada em 10/02/1916 NA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO CARMO de Borda da Mata (mesmo templo histórico de 1823). Mudou-se com a família para Cruzeiro/SP, entrou para o Carmelo de Mogi das Cruzes em 1937, recebeu os votos solenes em 1942, fundou o CARMELO SÃO JOSÉ EM TRÊS PONTAS/MG em 16/07/1962 (com mais 7 irmãs). Conhecida como "NOSSA MÃE", faleceu em Três Pontas em 14/11/2005 aos 89 anos. Sua causa de canonização é conduzida pela DIOCESE DE CAMPANHA (sob orientação do Vaticano). Borda da Mata, portanto, detém singularidade institucional ÚNICA NO BRASIL — ser BERÇO DE UMA FUTURA SANTA CATÓLICA reconhecida pelo Vaticano.

Capela de Nossa Senhora do Carmo (1823)

Erguida em 1823 em terrenos da Fazenda de Borda da Mata, a Capela de Nossa Senhora do Carmo é o NÚCLEO ORIGINAL DA POVOAÇÃO. O primeiro Capelão foi o PADRE BERNARDO LEITE FERREIRA, e por sugestão do Bispo de São Paulo Dom Antônio Joaquim de Melo, as casas foram construídas ao redor da capela — formando o tecido urbano original. Em 10/02/1916, foi o local de batismo da Venerável Madre Tereza Margarida. Em 1886, Daniel Dioclesiano da Silva doou 8 alqueires à Igreja. Patrimônio religioso de mais de 200 anos.

Fundação por Francisco Vieira Fagundes (1754) — origem atibaiense/paulista

Por volta de 1754, FRANCISCO VIEIRA FAGUNDES (ilhéu), acompanhado da esposa MARGARIDA DE OLIVEIRA LEITÃO, filhos e filhas, PROCEDENTES DE ATIBAIA/SP, estabeleceu-se na Fazenda de Borda da Mata. Foram os primeiros habitantes e fundadores. Curiosidade: o nome MARGARIDA da esposa do fundador antecipa o nome da Venerável Madre TEREZA MARGARIDA, ambas com elos com Borda da Mata.

Estrada de Ferro Sapucaí (1898) — escoamento cafeeiro histórico

A Estrada de Ferro Sapucaí (EFS) chegou a Borda da Mata em 1898, interligando-se à Companhia Mogiana — facilitou o escoamento de café, madeiras e outros produtos. Marco histórico do desenvolvimento econômico do município e da vocação cafeeira sul-mineira.

Cafeicultura tradicional do Sul de Minas

Borda da Mata integra o CINTURÃO CAFEEIRO DO SUL DE MINAS — maior região produtora de café arábica do Brasil. Vocação econômica identitária consolidada desde o século XIX, com cafeicultura familiar e cooperativismo regional vinculado a Pouso Alegre.

Prefeita Tati Cobra — provável primeira prefeita mulher

TATIANA PIRES PEREIRA ("TATI COBRA"), eleita em 06/10/2024 pela UNIÃO BRASIL, é provavelmente a PRIMEIRA PREFEITA MULHER de Borda da Mata neste mandato 2025-2028. Empresária, 48 anos, natural de Pouso Alegre/MG, casada, superior completo. Coligação "Transformando Vidas e Construindo o Futuro" (AGIR/PRTB/ SOLIDARIEDADE/UNIÃO).

Etimologia: borda das matas com os campos

O topônimo "BORDA DA MATA" refere-se à localização original do povoado nos LIMITES DAS MATAS COM OS CAMPOS — transição ecológica entre as florestas da Serra da Mantiqueira e as áreas campestres do Sul de Minas. Topônimo descritivo simples e marcante.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

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Resposta em horário comercial · Sigilo profissional