Cidade de MG

Botelhos

Município de devoção a São José · Botelhos: terra cafeeira · Antigo São José dos Botelhos

UF
MG
Porte
micro
População
14.828 hab.
Botelhos/MG
Wikimedia Commons · Wikipedia pt:Botelhos (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Matriz_S%C3%A3o_Jos%C3%A9_Botelhos_MG.png)

Para questões judiciais em Botelhos (MG), o juízo competente é da Comarca de Botelhos — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Botelhos e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Botelhos e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

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Particularidades

História

Botelhos tem origem em 1845, quando JOAQUIM BOTELHO DE CARVALHO, em virtude de uma promessa feita a SÃO JOSÉ, mandou construir uma capela no cruzamento das estradas de Caldas, Cabo Verde e Campestre. Em 19/02/1856 foi formalizada a doação do terreno por escritura pública lavrada em Caldas. O topônimo "BOTELHOS" — originariamente "SÃO JOSÉ DOS BOTELHOS" — homenageia o santo padroeiro e o sobrenome de família de Joaquim Botelho de Carvalho. A formação administrativa foi particularmente sinuosa: Distrito de Paz (1866, vinculado a Cabo Verde) → Freguesia (1873) → Transferida a Caldas (1874) → Retorno a Cabo Verde (1878) → MUNICÍPIO em 30/08/1911 (Lei 556) → SIMPLIFICAÇÃO DO NOME para BOTELHOS em 18/09/1915 (Lei 663) → ELEVAÇÃO À CIDADE em 10/09/1925 (Lei 893). O distrito de São Gonçalo de Botelhos foi criado em 1982. A Câmara Municipal foi instalada em 08/12/1947 com 9 vereadores — número que permanece até hoje.

Economia

Botelhos integra o CINTURÃO CAFEEIRO SUL-MINEIRO. O CULTIVO DE CAFÉ é a atividade-líder em geração de emprego formal (671 trabalhadores). Outras atividades empregadoras de destaque: administração pública (477 trabalhadores) e provedores de acesso à internet (244). O PIB municipal de R$ 325,9 milhões tem composição diversificada — 39% em serviços, 30,3% em agropecuária, 23,6% em administração pública e 7,1% em indústria. O PIB per capita de R$ 23.349,51 (2023) é inferior à média de Minas Gerais (R$ 40,1 mil). Receita 2024: R$ 79,8 milhões (com superávit de R$ 1,2 mi). Composição de renda mais baixa que a média estadual (classes E e D representam 66,4% dos rendimentos formais).

Panorama jurídico

Para a advocacia atuante em Botelhos, três pilares organizam a prática forense: (i) a Comarca TJMG de PRIMEIRA Entrância com Vara Única, dirigida pela Juíza LARISSA DE CARVALHO SANTA ROSA (033º JDS) — endereço Praça Mozart Xavier Lopes, 91 - Centro; (ii) a Subseção Judiciária Federal mais próxima (Pouso Alegre ou Varginha — TRF-6); e (iii) o Foro Trabalhista regional (TRT-3) — Botelhos não tem VT própria. Tribunal do Júri ativo na Vara Única (seleção pública de jurados anual, conforme Edital 01-2022 da Juíza Diretora). A Promotoria de Justiça Única do MPMG opera no mesmo endereço do Fórum, com telefone (35) 3741-1287. O CEJUSC foi instalado em 26/01/2021 (Portaria 1121/2021), oferecendo conciliação e mediação. A advocacia local opera com forte demanda em direito AGRÁRIO E PREVIDENCIÁRIO RURAL (cafeicultura familiar), CIVIL, FAMÍLIA, CRIMINAL, TRABALHO RURAL (Lei 5.889/1973) e EMPRESARIAL (pequenas indústrias e serviços locais).

Patrimônio

O patrimônio de Botelhos é singular: (a) PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO — Capela de São José (núcleo fundador, séc. XIX — construída por Joaquim Botelho de Carvalho); (b) PATRIMÔNIO TOPONÍMICO — o nome "Botelhos" remete simultaneamente ao padroeiro São José e à família fundadora; (c) PATRIMÔNIO RURAL — propriedades familiares cafeeiras, paisagem da Mata Atlântica em transição; (d) PATRIMÔNIO IMATERIAL — saberes técnicos cafeeiros tradicionais, festas religiosas (Nossa Senhora da Penha, Festa do Café); (e) PATRIMÔNIO NATURAL — paisagem do entorno de Poços de Caldas; (f) PATRIMÔNIO INSTITUCIONAL — Câmara Municipal instalada em 1947 (mais de 78 anos de história).

Curiosidades

Botelhos tem singularidades raras: (a) HOMENAGEM A SÃO JOSÉ E AO FUNDADOR — o topônimo "Botelhos" combina referência ao padroeiro (São José) e ao sobrenome do construtor da capela (Joaquim Botelho de Carvalho); (b) FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA SINUOSA — sucessivamente vinculada a Cabo Verde (1866), Caldas (1874) e novamente Cabo Verde (1878), antes da emancipação em 1911; (c) PREFEITO ATUAL Felipe Eduardo Begalli é SOBRINHO do EX-PREFEITO ARGEMIRO BEGALLI — linhagem política familiar; (d) DIVERSIDADE RELIGIOSA NOTÁVEL — Wikipédia inglesa cita Botelhos por suas "muitas denominações religiosas"; (e) MEMBRO ATIVO DO CISLAGOS (51 municípios) — conexão direta com Poço Fundo (presidência) e Guaxupé (1ª vice-presidência) no biênio 2025-2026; (f) 3 DISTRITOS — Botelhos (sede), Palmeiral e São Gonçalo de Botelhos (criado em 1982); (g) PRIMEIRO MORADOR documentado: Joaquim Botelho de Carvalho (1845); (h) PADRE TOMAZ GASPAR foi trazido do Rio de Janeiro pela comunidade como primeiro vigário do lugarejo.

Educação e cidadania

Botelhos registra escolarização de 95,41% para a faixa de 6 a 14 anos (IBGE 2022). A rede pública municipal e estadual atende a malha urbana e rural. Os centros universitários mais próximos são Poços de Caldas (~35 km — PUC-MG, UNINCOR, UNIFAE), Alfenas (~70 km — UNIFAL-MG), Pouso Alegre (~130 km — UNIVÁS, IFSULDEMINAS) e Machado/Muzambinho (~70 km — IFMG). A diversidade religiosa de Botelhos é referenciada internacionalmente — convivência entre igreja católica (núcleo fundador) e múltiplas denominações evangélicas (com destaque para a Igreja Presbiteriana Independente local).

Dados do município

Área (km²)
334.089
População (Censo 2022)
14.828
População estimada (2025)
15.141
Densidade demográfica (hab/km²)
44.38

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Órgãos e instituições — Botelhos/MG

Justiça Estadual — Comarca

Nome oficial
Comarca de Botelhos
Entrancia
Primeira Entrância
Tribunal
TJMG — Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Base Legal
Conforme Lei Complementar Estadual 59/2001 (Lei de Organização e Divisão Judiciária de MG), comarcas de primeira entrância são "aquelas com um só Juiz" (art. 8º, II). Botelhos é Comarca de PRIMEIRA ENTRÂNCIA com VARA ÚNICA.
Varas Instaladas
Quantidade
1
Detalhamento · Vara Única · Competência
Causas cíveis, criminais (incluindo Tribunal do Júri), execuções penais, infância e juventude, juizado especial e demais matérias da jurisdição estadual
Detalhamento · Vara Única · Juiza Diretora Do Foro · Nome
Larissa de Carvalho Santa Rosa
Detalhamento · Vara Única · Juiza Diretora Do Foro · Ato
033º JDS — Juiz de Direito Substituto designado por art.
Detalhamento · Vara Única · Juiza Diretora Do Foro · Base Ato T J M G
Publicação DJe: 09/12/2019
Detalhamento · Vara Única · Observacao Edital
Em 2022, Larissa de Carvalho Santa Rosa publicou Edital nº 01-2022 - TJMG 1ª/BHS - COMARCA/BHS - ADM. FÓRUM, abrindo seleção de jurados da Comarca de Botelhos para o ano de 2023, com fulcro no art. 13, III, da Portaria-Conjunta nº 297/2013 e art.
Endereco Forum Principal
Endereço
Praça Mozart Xavier Lopes, 91 - Centro - Botelhos/MG
Cep
37720-000
Telefones
Email Secretaria
Email Contadoria
Cejusc
Nome
CEJUSC — Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Data Instalacao
26/01/2021
Portaria Instalacao
Portaria-Conjunta 1121/2021 e Portaria 5054/2021
E-mail
Telefone
Endereço
Praça Mozart Xavier Lopes, 91 - Centro - CEP 37720-000
Funcoes
Sessões de conciliação pré-processuais e processuais, Mediação familiar, Conciliação em consumidor, Mediação cooperativa em conflitos rurais, Métodos de tratamento adequado de conflitos (MTACs)
Jurisdicao Territorial
Sede
Botelhos
Tribunal Do Juri Regular
Competência
Sim — competência da Vara Única para crimes dolosos contra a vida (CF art. 5º, XXXVIII)
Relevancia Criminalista
Comarca de Tribunal do Júri ativo. Em 2022, Juíza Diretora Larissa Santa Rosa abriu seleção pública de jurados para o ano de 2023, evidenciando o funcionamento regular do Júri local.
Servidores Identificados
Secretaria Do Juizo
José Maria Gonçalves (responsável pela Secretaria da Vara Única — fonte cartorios.info, ano 2023)
Gerente Unidade Judiciaria2020
Jéssica Mayris Martins de Almeida (Vara Única, conforme lista TJMG 2020)

OAB — Subseção

Nome
Subseção da OAB-MG competente
Seccional O A B M G
Triienio
2025-2027
Vice Presidente
Núbia Elizabette de Jesus Paula
Secretario Geral
Sanders Barão Alves Augusto
Posse
06 de fevereiro de 2025 — Sala Minas Gerais (Orquestra Filarmônica de Minas Gerais)
Eleicao
Primeira eleição 100% online da OAB-MG; chapa 'OAB no Caminho Certo'

Estabelecimentos penais

Panorama
Botelhos sedia o Presídio de Botelhos, uma das onze unidades da 18ª RISP confirmadas pela Sejusp-MG — situação incomum para o porte do município, que faz da execução penal matéria desproporcional ao tamanho da comarca: visitas, custódias da região e incidentes de execução tramitam aqui.

Ministério Público Estadual

Vinculacao
Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG)
Promotoria Botelhos
Nome
Botelhos - Promotoria Única de Justiça
Endereço
Praça Mozart Xavier Lopes, 91 - Centro - Botelhos/MG - CEP 37720-000 (mesmo endereço do Fórum)
Telefone Oficial
Fonte
MPMG — Lista oficial de telefones das Promotorias (PDF mpmg.mp.br)
Cidades Atendidas
Apenas Botelhos
Competencias
Cível, Criminal, Tribunal do Júri, Infância e Juventude, Defesa do Consumidor, Meio Ambiente, Patrimônio Público, Cidadania
Observacao Titular
Promotor titular atual

Defensoria Pública Estadual

Vinculacao
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG)
Abrangencia
Botelhos conta com atendimento da DPMG (presencial ou regional) — confirmar endereço atual

Justiça Federal

Jurisdicao Botelhos
Subseção Judiciária mais próxima — TRF-6 (6ª Região)
Tribunal Regional
TRF-6 — Tribunal Regional Federal da 6ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça do Trabalho

Jurisdicao Botelhos
Foro Trabalhista regional — TRT-3 (3ª Região)
Tribunal Regional
TRT-3 — Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (sede em Belo Horizonte)

Justiça Eleitoral

Vinculacao
TRE-MG — Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Eleicao Municipal2024
Data
06/10/2024 (turno único)
Eleito
Felipe Eduardo Begalli (PSD — nº 15)
Percentual Votos
30,57%
Total Eleitores
9727
Votos Validos
9214
Votos Brancos
221
Votos Nulos
292
Adversario Principal
Jefferson Jacon (UNIÃO) — 24,13%
Terceiro Colocado
Paulinho (PP) — 22,66%

Sistema Penitenciário

Seeu
Nome
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
Base
Resolução CNJ 280/2019; resoluções TJMG correlatas
Aplicacao
Minas Gerais integra o SEEU. A Vara Única de Botelhos opera via SEEU para execuções penais.

Segurança Pública

Policia Militar
Vinculacao
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)
Estrutura
Pelotão da Polícia Militar com sede em Botelhos
Policia Civil
Vinculacao
Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)
Estrutura
Delegacia de Polícia Civil — atendimento à comunidade local
Bombeiros
Vinculacao
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG)

Cartórios

Cartorios Extrajudiciais
· Registro Civil das Pessoas Naturais · Endereço
Rua Dr. Guilherme Bolzan, 325 - Centro (fonte FamilySearch)
· Tabelionato de Notas · Especialidade
Atos notariais
· Tabelionato de Protesto de Títulos · Especialidade
Protestos cambiários
· Registro de Imóveis · Especialidade
Registro imobiliário (importante para escrituração de propriedades rurais cafeeiras)

Educação Pública

Escolarizacao
Escolarização 6-14 anos: 95,41% (IBGE 2022)
Rede Municipal
Descricao
Rede de escolas municipais — educação infantil e ensino fundamental
Secretaria Responsavel
Secretaria Municipal de Educação
Rede Estadual
Descricao
Escolas estaduais — Ensino Fundamental II e Ensino Médio
Sre
Superintendência Regional de Ensino regional (provavelmente Poços de Caldas)
Ensino Superior Regional
Centros Vizinhos
Poços de Caldas (~35 km): PUC-MG (campus), UNINCOR, UNIFAE — referência regional, Alfenas (~70 km): UNIFAL-MG (Universidade Federal de Alfenas), Pouso Alegre (~130 km): UNIVÁS, IFSULDEMINAS, Machado (~70 km): IFMG campus Muzambinho

Serviços de Cidadania

Cras
Centro de Referência de Assistência Social — gestão municipal
Creas
Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar de Botelhos
Poupatempo Mineiro
Nome
Unidade de Atendimento Integrado (UAI) — Programa Minas Cidadã

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Cvv
188
Direitos Humanos
100
Policia Federal
194
Disque Denuncia
181
Telefone Policia Militar
190
Telefone Corpo Bombeiros
193
Telefone S A M U
192
Telefone Defesa Civil
199
Telefone Policia Civil Denuncia
197
Telefone Disque Denuncia
181
Telefone Procon
Descricao
Procon Municipal

Singularidades institucionais

Topônimo duplo: padroeiro + família fundadora

O nome "BOTELHOS" — originariamente "São José dos Botelhos" — homenageia simultaneamente o PADROEIRO SÃO JOSÉ (devoção do construtor da capela em 1845) e o SOBRENOME DE FAMÍLIA do construtor JOAQUIM BOTELHO DE CARVALHO. Em 1915, a simplificação para "Botelhos" suprimiu a referência ao santo, mantendo apenas o sobrenome.

Formação administrativa sinuosa (Cabo Verde → Caldas → Cabo Verde → Município)

Caso raro de TRANSFERÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS-MÃE no século XIX: Distrito de Paz pertencente a CABO VERDE (1866) → Freguesia transferida a CALDAS (1874) → Retorno a CABO VERDE (1878) → Emancipação como MUNICÍPIO em 1911. Quatro mudanças administrativas em 45 anos antes da emancipação.

Diversidade religiosa notável

Botelhos é internacionalmente referenciada (Wikipédia inglesa) por suas MUITAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS. Há forte presença católica original (capela de São José, Festa de Nossa Senhora da Penha) e significativa presença de igrejas evangélicas — com destaque para a Igreja Presbiteriana Independente de Botelhos, da qual o ex-presidente da Câmara (2021-2024) Ronyelle "Rony" Ribeiro de Souza foi coordenador local e regional de jovens por mais de 6 anos.

Família política BEGALLI

Felipe Eduardo BEGALLI, eleito Prefeito em 2024 (PSD), é SOBRINHO do EX-PREFEITO ARGEMIRO BEGALLI — linhagem política familiar tradicional em Botelhos. Felipe foi seu principal incentivador na política. O ciclo Begalli é característica relevante da história política recente do município.

Membro do CISLAGOS — eixo Sul de Minas

Botelhos é MEMBRO ATIVO do CISLAGOS — Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas Gerais (51 municípios). No biênio 2025-2026, o consórcio é presidido por ROSIEL DE LIMA (Poço Fundo), com JARBAS CORREA FILHO (Guaxupé) como 1º Vice-Presidente. Esta conexão institucional gera demanda jurídica em direito sanitário intermunicipal.

Comarca com 3 distritos

Botelhos é município com 3 DISTRITOS administrativos: Botelhos (sede), Palmeiral (presente desde 1933) e SÃO GONÇALO DE BOTELHOS (criado em 1982 pela Lei estadual 8.285, a partir do antigo povoado de São Gonçalo). A jurisdição municipal abrange esses três núcleos populacionais.

Cafeicultura como atividade-líder em emprego

O CULTIVO DE CAFÉ é a atividade que mais emprega trabalhadores formais em Botelhos: 671 pessoas, superando a administração pública (477) e os provedores de internet (244). Esta concentração reflete a posição de Botelhos no cinturão cafeeiro sul-mineiro.

Capela de São José: cruzamento de três estradas históricas

A capela original, construída por Joaquim Botelho de Carvalho em 1845, localizou-se no CRUZAMENTO DAS ESTRADAS DE CALDAS, CABO VERDE E CAMPESTRE — ponto estratégico que determinou o local da povoação. Esse cruzamento histórico explica a importância logística de Botelhos no Sul de Minas.

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

Utilidade pública

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional