Cidade de MG

Serrania/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Serrania, a antiga "Água Limpa" dos tropeiros do Ribeirão São Tomé, é município cafeeiro do Sul de Minas emancipado de Alfenas em 1938. Pertence à Comarca de Alfenas (TJMG), a cerca de 20 km, onde tramitam seus processos e se reúne o Tribunal do Júri. Vive do café e do leite, recebe safristas de fora na colheita e ostenta uma marca rara: 100% de escolarização entre 6 e 14 anos no Censo 2022.

UF
MG
Porte
micro
População
7.621 hab.
Atualizada em
09/07/2026
Serrania/MG
Foto: Yon10, licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Fórum que atende Serrania: Comarca de Alfenas

Serrania não tem fórum próprio: responde à Comarca de Alfenas. Os processos de quem mora em Serrania correm no fórum abaixo.

Fórum
Fórum Milton Campos
Endereço
Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-000 · abrir no mapa
Telefones
(35) 3701-1550 · (35) 98414-5565
E-mail
afnadm@tjmg.jus.br
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
segunda entrância

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0016, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Serrania (MG), o juízo competente é da Comarca de Alfenas, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Alfenas.

Precisa de advogado para um processo na Comarca de Alfenas? Fale com o escritório.

Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Serrania/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Serrania/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Alfenas: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Serrania em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Serrania? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

Abroad and need a lawyer in Serrania, Brazil? We answer in English. Write on WhatsApp

¿Está en el exterior y necesita un abogado en Serrania, Brasil? Respondemos en español. Escribir por WhatsApp

Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Sul de Minas · DDD 35

Advogado criminalista para Serrania e região

Atendimento em todo o Sul de Minas Gerais (DDD 35). Defesa criminal e Tribunal do Júri em Comarca de Alfenas e comarcas vizinhas, a partir do escritório SMARGIASSI, com atuação em todo o Brasil.

Triagem do escritório (todas as áreas) · Sigilo profissional

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Serrania/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Alfenas
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Estrutura
Fórum Milton Campos, varas cíveis, criminais (a 2ª cumula execução penal), vara de família/infância e juizados especiais; Cejusc instalado desde 2015.
Jurisdição
Serrania não é sede de comarca: pertence à Comarca de Alfenas, cidade vizinha a cerca de 20 km, onde tramitam seus processos cível, criminal, de família e execução penal. O Tribunal do Júri competente para os crimes dolosos contra a vida praticados em Serrania também se reúne no Fórum Milton Campos, em Alfenas.

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Polícia Civil (PCMG)

Delegacia de Polícia Civil de Plantão - Alfenas · Unidade da sede da comarca, em Alfenas

Endereço
Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG, CEP 37135-048
Telefone
(31) 9410-1616
Horário
24 horas

Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Rurais - Alfenas · Unidade da sede da comarca, em Alfenas

Endereço
Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG, CEP 37135-048
Telefone
(31) 7301-3461
Horário
das 8h às 18h

02 Delegacia Regional de Polícia Civil - Alfenas · Unidade da sede da comarca, em Alfenas

Endereço
Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG, CEP 37135-048
Telefone
(35) 3698-1900
E-mail
regional.alfenas@pcivil.mg.gov.br
Horário
das 8h às 12h e das 14h às 18h

Delegacia de Polícia Civil - Alfenas · Unidade da sede da comarca, em Alfenas

Endereço
Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG, CEP 37135-048
Telefone
(35) 3698-1900
E-mail
regional.alfenas@pcivil.mg.gov.br
Mais 1unidade
  • Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher - Alfenas · Unidade da sede da comarca, em Alfenas · Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG · (35) 3698-1927

Fonte: policiacivil.mg.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Serrania não possui estabelecimento penal. Os presos da comarca são custodiados no Presídio de Alfenas (PRALF), unidade da SEJUSP-MG na Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, km 03, em Alfenas, que recebe presos provisórios e condenados dos regimes fechado e semiaberto da região. As unidades penitenciárias de maior porte ficam em Varginha, Poços de Caldas e Pouso Alegre, o que torna progressão de regime e transferência de presos temas correntes da execução penal local.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Alfenas (atende a comarca, incluindo Serrania)
Panorama
A investigação de crimes ocorridos em Serrania é conduzida pela Polícia Civil na comarca-sede, em Alfenas. O policiamento ostensivo cabe à Polícia Militar (190); registros e denúncias também pelos canais 197 (PCMG) e 181 (Disque-Denúncia).

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

21ª Subseção da OAB/MG · Unidade da sede da comarca, em Alfenas

Telefone
(35) 3291-3042

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Alfenas - 02ª Promotoria de Justiça · Fica em Alfenas

Endereço
Avenida São José, 1552, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-165
Telefone
(35) 3297-3977
Municípios atendidos (2)

Alfenas, Serrania.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Alfenas - 04ª Promotoria de Justiça · Fica em Alfenas

Endereço
Avenida São José, 1552, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-165
Telefone
(35) 3291-6033
Municípios atendidos (2)

Alfenas, Serrania.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Alfenas - 05ª Promotoria de Justiça · Fica em Alfenas

Endereço
Avenida São José, 1552, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-165
Telefones
(35) 3297-4422 / (35) 3291-1411
Municípios atendidos (2)

Alfenas, Serrania.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Alfenas - 01ª Promotoria de Justiça · Fica em Alfenas

Endereço
Avenida São José, 1552, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-165
Telefones
(35) 3297-4878 / (35) 3291-3057
Municípios atendidos (2)

Alfenas, Serrania.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Mais 3unidades

Defensoria Pública de Minas Gerais

Defensoria Pública de Minas Gerais, Alfenas - Sede · Fica em Alfenas

Endereço
Praça Doutor Emílio da Silveira, 356 - Centro, Alfenas/MG
Telefones
(35) 3297-4674 / (35) 3292-1802
Horário
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Municípios atendidos (2)

Alfenas, Serrania.

Fonte: defensoria.mg.def.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
21ª Subseção da OAB/MG, Alfenas
Endereço
Praça Dr. Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000
Telefone
(35) 3291-3042
Estrutura
A advocacia de Serrania é atendida pela 21ª Subseção da OAB/MG, sediada no mesmo edifício do Fórum Milton Campos, em Alfenas. A subseção mantém salas da OAB nos foros da comarca e unidade do escritório compartilhado da CAA/MG, apoio relevante ao advogado que se desloca de Serrania e das demais cidades do entorno de Alfenas.

Ministério Público Estadual

Estadual
Serrania é atendida pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Alfenas, seis PJs em sede própria do MPMG, inaugurada em 2019 na Av. São José, 1552, Centro, Alfenas. Contato pela secretaria: (35) 98408-4852.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública instalada em Serrania. A assistência jurídica gratuita aos hipossuficientes é prestada pelo Núcleo da Defensoria Pública de Minas Gerais na comarca-sede, em Alfenas; na falta de defensor para determinado ato, o juízo nomeia advogado dativo. O cadastro oficial de unidades da DPMG deve ser consultado para endereço e horários atualizados.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 8ª Zona · Fica em Alfenas

Endereço
Avenida Afonso Pena, 448, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-183
Telefone
(31) 3010-9219
E-mail
zona008@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 12h às 17h
Municípios atendidos (4)

Alfenas, Fama, Paraguaçu, Serrania.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Atendimento da Receita Federal pela unidade de Alfenas; serviços digitais prioritários pelo e-CAC (gov.br).
INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social de Alfenas, agendamento pelo 135 ou app Meu INSS.
Justica trabalho
Foro Trabalhista de Alfenas (TRT-3), 2 Varas do Trabalho, cuja jurisdição abrange Serrania.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Varginha (TRF6), 1ª e 2ª Varas Federais Cíveis com JEF Adjunto
Endereço
Av. Princesa do Sul, 1855, Rezende, Varginha - MG, CEP 37062-447
Telefone
(35) 2105-8108
E-mail
01vara.vga@trf6.jus.br
Jurisdição
A lista oficial do TRF6 inclui Serrania (e Alfenas) na Subseção Judiciária de Varginha; ali tramitam as causas previdenciárias (INSS/JEF), as ações contra a União e autarquias federais e a matéria criminal federal.

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Serrania Cartorio do Registro Civil

Atribuições
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Expedicionarios, 907, Centro, CEP 37143-000
Telefone
(35) 3284-1454

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Serrania/MG

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

Serrania começou como o povoado da "Água Limpa", nome tomado das águas cristalinas do Ribeirão São Tomé, à beira do qual tropeiros vindos do sul do país e de São Paulo faziam pouso a caminho das minas. As terras, desmembradas de Alfenas, foram doadas pelos fazendeiros João Moreira de Castilho e Manuel Gonçalves Costa, e o arraial tomou forma a partir de 1878, sob impulso do padre José Carlos Martins. Em 1911 o distrito já se chamava Serrania, batismo inspirado no relevo serrano que cerca a cidade, e a emancipação de Alfenas veio em 1938. A própria geografia guarda uma curiosidade histórica: toda a margem esquerda do Rio Sapucaí, onde hoje se assenta o município, pertenceu à Capitania de São Paulo e só passou ao domínio de Minas Gerais em meados do século XVIII; registros locais dão conta, ainda, de que a região teria abrigado um quilombo no período escravista.

Economia

A vocação de Serrania é agrícola e, sobretudo, cafeeira: desde a origem o município vive do café e da produção leiteira, atividades que ainda organizam o calendário e a renda locais. Todos os anos a colheita atrai trabalhadores de fora, há registro de migração sazonal de safristas vindos do Paraná e da Região Norte para os cafezais, movimento que faz a população flutuar e traz consigo demandas próprias de moradia temporária, contratos rurais e relações de trabalho. O PIB per capita do município era de cerca de R$ 26,6 mil em 2023 (IBGE), puxado por essa base rural e complementado pelo comércio e pelos serviços que atendem os moradores. A vizinhança imediata com Alfenas, polo universitário, de saúde e de comércio da microrregião, a cerca de 20 km, completa o quadro: é lá que boa parte dos serranienses resolve compras maiores, atendimento hospitalar de referência e estudo superior.

Panorama jurídico

Serrania não é sede de comarca: seus processos, cível, criminal, de família e execução penal, tramitam na Comarca de Alfenas, de entrância intermediária, no Fórum Milton Campos, a cerca de 20 quilômetros. É também em Alfenas que se reúne o Tribunal do Júri competente para julgar os crimes dolosos contra a vida ocorridos em Serrania, e é lá que ficam a 21ª Subseção da OAB/MG e as seis Promotorias de Justiça do MPMG. As causas federais, previdenciárias (INSS), contra a União e autarquias e a matéria criminal federal, correm na Subseção Judiciária de Varginha (TRF6). O perfil econômico do município ajuda a explicar sua demanda criminal: a chegada sazonal de safristas do café adensa a população em certos meses e traz consigo conflitos e ocorrências típicas de mão de obra transitória.

Patrimônio

O patrimônio de Serrania é de escala íntima, à altura de uma cidade de sete mil habitantes, mas tem marcos com nome próprio. O mais lembrado é o Serrania Clube, edificação tombada pela Prefeitura Municipal por seu valor cultural, palco histórico da sociabilidade local, de bailes e festas que marcaram gerações. A memória fundadora está no Ribeirão São Tomé, o curso de água limpa que deu o primeiro nome ao povoado e ainda corta as imediações da cidade. A identidade sul-mineira aparece no calendário religioso da paróquia e nas festas de tradição rural que acompanham o ritmo do café, e até o hino municipal, composto por Antônio Tibúrcio em 1967, celebra o relevo serrano que batizou o município. Sem grandes monumentos ou circuitos turísticos consolidados, Serrania guarda seu patrimônio no cotidiano: no clube tombado, no ribeirão de origem e nas tradições que se repetem a cada safra.

Curiosidades

Antes de Serrania, foi Água Limpa, e o apelido pegou a ponto de a cidade ainda ser lembrada como "Serrania da Água Limpa", em referência ao Ribeirão São Tomé que lhe deu origem. A cerca de 382 quilômetros de Belo Horizonte, o município tem fama regional pela pamonha e pelos quitutes de milho, herança da forte cultura rural. O futebol amador guarda tradição no Esporte Club Serraniense, agremiação da cidade. E há a curiosidade demográfica da safra: quando o café amadurece, Serrania recebe levas de trabalhadores de outras regiões do país, sobretudo do Paraná e do Norte, que se somam por alguns meses aos pouco mais de sete mil habitantes, num vaivém que se repete há gerações e ajuda a explicar por que a vida da cidade gira, literalmente, em torno do calendário do cafezal.

Educação e cidadania

Serrania guarda um dado que a distingue no mapa educacional brasileiro: a taxa de escolarização da população de 6 a 14 anos chegou a 100% no Censo 2022, índice que, segundo o IBGE, coloca o município na primeira posição tanto entre as cidades de Minas Gerais quanto entre os mais de cinco mil municípios do país nesse indicador. A rede pública de ensino básico é coordenada, no nível estadual, pela Superintendência Regional de Ensino de Alfenas (SEE-MG). Para o ensino superior, a proximidade com Alfenas, cidade universitária que sedia a UNIFAL-MG (federal) e a UNIFENAS (privada), a cerca de 20 km, coloca faculdades de referência ao alcance diário dos estudantes serranienses. A gestão municipal, à frente da prefeita eleita em 2024 (Xanda, do Avante), atende na Rua Farmacêutico João de Paula Rodrigues, 210, no Centro. Para conflitos que não precisam virar processo, a comarca de Alfenas dispõe de Cejusc, voltado à conciliação e à mediação.

Dados do município

Mesorregião
Sul/Sudoeste de Minas
Microrregião
Alfenas
Região intermediária (IBGE)
Varginha
Região imediata (IBGE)
Alfenas
Área (km²)
209,3
População (Censo 2022)
7.621
Densidade demográfica (hab/km²)
36.42
PIB (2023)
R$ 202,6 milhões

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Serrania como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Perguntas rápidas sobre Serrania/MG

Qual é o telefone do fórum de Serrania?

O telefone do Fórum Milton Campos é (35) 3701-1550 e (35) 98414-5565, e o e-mail é afnadm@tjmg.jus.br. Serrania responde à Comarca de Alfenas.

Qual é o endereço do fórum de Serrania?

Fórum Milton Campos: Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas/MG, CEP 37130-000.

Serrania pertence a qual comarca?

Serrania pertence à Comarca de Alfenas, onde correm os processos de quem mora no município.

Qual delegacia atende Serrania?

Delegacia de Polícia Civil de Plantão - Alfenas (em Alfenas), Rua Dom Silverio, 338, Aparecida, Alfenas/MG, telefone (31) 9410-1616.

Tem Defensoria Pública em Serrania?

Defensoria Pública de Minas Gerais, Alfenas - Sede (em Alfenas), Praça Doutor Emílio da Silveira, 356 - Centro, Alfenas/MG, telefone (35) 3297-4674 e (35) 3292-1802.

Fontes desta página

13fontes consultadas, 11 em site oficial. Página atualizada em 09/07/2026. Primeira publicação em 02/07/2026, 10 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 09/07/2026
  2. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 09/07/2026
  3. Guia Judiciário TJMG, Comarca de Alfenas (foro, entrância, contato) · tjmg.jus.br · acesso em 09/07/2026
  4. TRF6/SJMG, jurisdições (Serrania na Subseção Judiciária de Varginha) · sjmg.trf6.jus.br · acesso em 09/07/2026
  5. TRF6, Subseção Judiciária de Varginha (varas e telefones, endereço) · sjmg.trf6.jus.br · acesso em 09/07/2026
  6. OAB/MG, 21ª Subseção (Alfenas) · oabmg.org.br · acesso em 09/07/2026
  7. MPMG, lista oficial de telefones e endereços (Promotorias de Alfenas) · mpmg.mp.br · acesso em 09/07/2026
  8. DPMG, lista oficial de unidades (unidade de Alfenas; ausência em Serrania) · defensoria.mg.def.br · acesso em 09/07/2026
Ver mais 5fontes
  1. SEJUSP/Portal MG, Presídio de Alfenas (PRALF) · mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  2. Prefeitura Municipal de Serrania · serrania.mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  3. Prefeitura de Serrania, História de Serrania (Água Limpa, doadores, distrito, hino) · serrania.mg.gov.br · acesso em 09/07/2026
  4. ipatrimônio · ipatrimonio.org · acesso em 09/07/2026
  5. O Tempo · otempo.com.br · acesso em 09/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional, CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional