Cidade de BA

Itiúba

Itiúba, a "pedra amarela" do tupi, é uma cidade do sertão norte baiano, no Piemonte Norte da Diamantina, marcada pela Serra de Itiúba, pela pecuária e pela cultura do sisal. É sede de comarca do TJBA — com vara de jurisdição plena e Tribunal do Júri —, e guarda, no distrito de Jacurici, o obelisco que marca a passagem do maior meteorito já encontrado no Brasil, o Bendegó.

UF
BA
Porte
pequena
População
33.872 hab.

Para questões judiciais em Itiúba (BA), o juízo competente é da Comarca de Itiúba — é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94) — o atendimento do escritório é remoto e presencial.

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Atendimento SMARGIASSI

SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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Particularidades

História

A história de Itiúba se enraíza nos caminhos do gado do sertão baiano. As terras integravam a vasta zona de sesmarias ligada à Casa da Torre, dos Garcia d'Ávila, avançada mundo adentro a partir do Recôncavo no ciclo do couro e da pecuária. Ao pé da Serra de Itiúba — o "itá-iúba", pedra amarela dos afloramentos dourados que dão nome ao lugar — formaram-se povoados de vaqueiros e lavradores do semiárido, no rumo que ligava o São Francisco ao interior. Um marco singular cravou a região no mapa do país: em 14 de maio de 1888, após 277 dias de travessia pelo sertão, o meteorito do Bendegó — o maior já encontrado em terras brasileiras — chegou à estação ferroviária de Jacurici, hoje distrito de Itiúba, para seguir de trem rumo à corte. A ferrovia que cruzou o município no fim do Império acelerou o comércio e o povoamento, e a autonomia político-administrativa veio em 17 de janeiro de 1935, quando Itiúba se emancipou e passou a responder pelo próprio destino no Centro-Norte da Bahia.

Economia

A economia de Itiúba tem o rosto do semiárido produtivo. A pecuária de corte e leiteira, com forte presença da caprinocultura e ovinocultura adaptadas à caatinga, sustenta boa parte da renda rural, ao lado da cultura do sisal — a fibra dura da agave que fez do norte baiano a maior região sisaleira do país e que, na batida do desfibramento, ainda ocupa a agricultura familiar do município. Do subsolo vem outra vocação: a Serra de Itiúba guarda ocorrências minerais historicamente exploradas na região, do minério de ferro à cromita, ligando a cidade ao cinturão mineral do Centro-Norte baiano. Mais recentemente, os ventos constantes das serras do sertão colocaram o município na rota de prospecção da energia eólica que se espalha pelo interior da Bahia, vetor que desponta como aposta de diversificação. O comércio e os serviços da sede atendem a população dispersa por um território de cerca de 1.738 km², com Senhor do Bonfim como polo regional de compras maiores, saúde e ensino superior.

Panorama jurídico

Para uma cidade de pouco mais de 33 mil habitantes, Itiúba tem estrutura judiciária consolidada: é SEDE de comarca do TJBA, de entrância inicial, com Vara de Jurisdição Plena instalada no Fórum Desembargador José Soares Sampaio, na Praça XV de Novembro. Nesse juízo único concentram-se todas as matérias — cível, criminal, família, infância e juventude, execução penal e o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca. A advocacia local integra a Subseção da OAB/BA de Senhor do Bonfim, e a Justiça Federal de referência fica em Campo Formoso, enquanto as causas trabalhistas correm na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim. Sem presídio no município, os presos seguem, em regra, para unidades regionais da SEAP, como o Conjunto Penal de Juazeiro — realidade que torna a execução penal, a progressão de regime e o acompanhamento de réus custodiados fora da comarca temas sensíveis para as famílias itiubenses. É nesse cenário que a banca atua, na defesa criminal, no Tribunal do Júri e na execução penal, com deslocamento à comarca e atendimento a réus presos em unidades da região.

Patrimônio

O patrimônio mais singular de Itiúba não é um casarão nem uma igreja, mas um obelisco fincado no sertão. No distrito de Jacurici, junto à antiga estação ferroviária, ergue-se o Obelisco Bendegó, monumento levantado pela Marinha do Brasil em 1888 para celebrar a proeza de engenharia que arrastou o maior meteorito já encontrado no país — as mais de cinco toneladas de ferro do Bendegó — pelo agreste até o trilho que o levaria ao Museu Nacional, no Rio de Janeiro. O bloco sobreviveu ao incêndio que destruiu o museu em 2018 e segue como um dos maiores meteoritos expostos no mundo; a memória de sua travessia, porém, guarda-se em Itiúba. À paisagem se somam a própria Serra de Itiúba, com seus paredões e mirantes de pedra amarela sobre a caatinga, e a arquitetura ferroviária que marcou a chegada do trem ao sertão no fim do século XIX — conjunto que faz da cidade um capítulo curioso da história natural e da engenharia brasileiras.

Curiosidades

Poucas cidades brasileiras podem dizer que por elas passou um pedaço do céu. O meteorito do Bendegó, achado no riacho do mesmo nome no sertão baiano em 1784, ficou décadas encravado no chão até que, no Segundo Reinado, uma expedição o transportou em carro de bois por 277 dias de travessia, chegando à estação de Jacurici, em Itiúba, em maio de 1888 — episódio que o obelisco local eterniza. O próprio nome da cidade é uma curiosidade tupi: "itá-iúba", a pedra amarela das serras que cercam a sede. E há a herança do sisal, que ensinou gerações de itiubenses o ofício duro do desfibramento da agave sob o sol da caatinga, tema recorrente da cultura sertaneja da região. Entre um meteorito de fama mundial e a fibra que teceu a economia do semiárido, Itiúba condensa contrastes que surpreendem quem só a conhece pelo mapa.

Educação e cidadania

Espalhada por um território amplo entre a sede e distritos como Jacurici, Itiúba enfrenta o desafio típico do semiárido de levar serviços públicos a uma população dispersa. O município mantém rede municipal e estadual de ensino, e a vizinhança com Senhor do Bonfim — a cerca de 40 quilômetros — aproxima os estudantes itiubenses de um polo de ensino superior que reúne campus da UNIVASF, da UNEB e do IF Baiano, rota diária de quem busca faculdade e cursos técnicos. Do ponto de vista da cidadania, a presença da comarca do TJBA, do cartório eleitoral e da Promotoria de Justiça na própria cidade garante ao itiubense resolver localmente boa parte de suas demandas judiciais, ainda que a Defensoria Pública e a Justiça Federal exijam deslocamento a Senhor do Bonfim e Campo Formoso. A Prefeitura atende na Avenida Getúlio Vargas, 255, no Centro, e o fórum concentra os serviços judiciais da comarca.

Dados do município

Mesorregião
Centro-Norte Baiano
Microrregião
Senhor do Bonfim
Área (km²)
1737.792
População (Censo 2022)
33.872
Densidade demográfica (hab/km²)
19.49

Fonte: IBGE (Cidades e Estados).

Empresa ou produtor rural em Itiúba

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Itiúba tem mineração — atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária é do Dr. Edelcio Smargiassi — OAB/MG 154.574, Auditor Fiscal Aposentado · Doutor em Direito (UMSA).

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Órgãos e instituições — Itiúba/BA

Justiça Estadual — Comarca

Nome
Comarca de Itiúba
Tribunal
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA)
Entrancia
entrância inicial
Estrutura
Vara de Jurisdição Plena, no Fórum Desembargador José Soares Sampaio, com competência cível, criminal, de família, da infância e juventude, execução penal e Tribunal do Júri — juízo único que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca.
Telefone
Telefone Alternativo
E-mail
Endereço
Fórum Desembargador José Soares Sampaio — Praça XV de Novembro, s/n, Centro, Itiúba - BA, CEP 48850-000
Jurisdição
Comarca de entrância inicial, com vara única de jurisdição plena, que reúne em um só juízo todas as matérias — do cível ao Júri e à execução penal — do município de Itiúba.

OAB — Subseção

Nome
Subseção de Senhor do Bonfim — OAB/BA
Endereço
Av. Roberto Santos, 452, Centro, Senhor do Bonfim - BA, CEP 48970-000
E-mail
Estrutura
Itiúba não é sede de subseção: a advocacia local integra a Subseção da OAB/BA de Senhor do Bonfim, que abrange também Andorinha, Cansanção, Filadélfia, Jaguarari e Ponto Novo. A subseção mantém sala integrada ao OAB Conecta, com apoio de estrutura e do Fundo de Assistência (CAAB) para quem milita nas comarcas do Piemonte Norte.

Serviços federais na fronteira

Justica Federal
Subseção Judiciária de Campo Formoso (TRF1) — foro federal de referência para Itiúba.
Inss
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social da região (referência em Senhor do Bonfim); agendamento pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Policia Federal
Não há delegacia da Polícia Federal em Itiúba; a unidade de referência para o norte baiano é a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro.

Estabelecimentos penais

Panorama
Itiúba não possui unidade prisional própria do sistema estadual. Os presos da comarca são, em regra, custodiados em unidades regionais da SEAP-BA do norte baiano, como o Conjunto Penal de Juazeiro, o que faz da distância um fator concreto na execução da pena: visitas de familiares, progressão de regime, livramento condicional e transferências exigem deslocamento e acompanhamento processual à distância, embora os incidentes de execução tramitem no juízo da própria comarca.

Ministério Público Estadual

Estadual
Promotoria de Justiça da Comarca de Itiúba (Ministério Público do Estado da Bahia — MPBA), com atuação criminal, do Júri, da execução penal, da infância e juventude e da defesa dos direitos difusos. As promotorias regionais especializadas que alcançam o município têm sede na Promotoria Regional de Senhor do Bonfim.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
Não há unidade da Defensoria Pública do Estado instalada em Itiúba. O município está no raio da 5ª Defensoria Pública Regional (sede em Juazeiro), cujos postos mais próximos ficam em Senhor do Bonfim (Rua Roberto Santos, 735, Marista) e em Campo Formoso — referência para quem precisa de assistência jurídica gratuita em defesa criminal, Júri, execução penal e família.

Justiça Federal

Subsecao
Subseção Judiciária de Campo Formoso (Justiça Federal — TRF1/SJBA), com Vara Federal de competência cível e criminal e JEF Adjunto
Endereço
Praça Raulindo Saturnino, s/n, Campo Formoso - BA, CEP 44790-000
Jurisdição
Itiúba não tem foro federal próprio: integra a jurisdição da Subseção sediada em Campo Formoso, que atende dezenas de municípios do Centro-Norte baiano, entre eles Senhor do Bonfim, Jacobina, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo. Ações previdenciárias, contra a União e crimes federais tramitam ali.

Justiça do Trabalho

Atendimento
Itiúba não tem Vara do Trabalho própria: as reclamações trabalhistas do município são processadas pela Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim (TRT da 5ª Região), que abrange ainda Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo.

Justiça Eleitoral

Atendimento
Itiúba conta com cartório eleitoral próprio no Centro (Rua XV de Novembro), vinculado ao TRE-BA, responsável pelo alistamento, transferência e emissão de títulos e certidões de quitação eleitoral do município.

Segurança Pública

Policia Civil
Panorama
O policiamento judiciário de Itiúba é feito pela Polícia Civil da Bahia, cuja delegacia local integra a 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), sediada em Senhor do Bonfim, que articula as investigações do Piemonte Norte do Itapicuru e do entorno de Itiúba.
Policia Militar
Nome
6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) — PMBA
Panorama
O policiamento ostensivo de Itiúba está sob a área do 6º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Senhor do Bonfim, que responde ainda por Andorinha, Filadélfia, Jaguarari e Ponto Novo, com destacamento na cidade.

Prefeitura Municipal

Endereço
Av. Getúlio Vargas, 255, Centro, Itiúba - BA, CEP 48850-000
Telefone
Site
www.itiuba.ba.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia Civil
197
Defesa Civil
199
Central Mulher
180
Disque Denuncia
181

Violência contra a mulher — Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

Apoio emocional — CVV

188

Ligação gratuita, sigilosa, 24h. Você não precisa estar em crise para ligar.

Emergências e apoio

Telefones gratuitos válidos em todo o Brasil. Discagem direta — não precisa de prefixo.

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SMARGIASSI Advogado — OAB/MG 155.242 · Criminalista especializado em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

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