João Dourado

A história de João Dourado começa numa dinastia sertaneja: no século XVIII, o português Mateus Nunes Dourado e a mameluca Joana da Silva Lemos fixaram-se perto de Jacobina, atraídos pelo garimpo. Da união veio João José da Silva Dourado, que comprou a fazenda Lagoa Grande e a rebatizou de "América Dourada". Um de seus filhos, o coronel João Dourado, ergueu casa no ponto onde hoje está a cidade; pela abundância de água que jorrava do chão de rocha, a localidade ficou conhecida como "Canal". O povoado cresceu no auge da colonização agrícola do platô de Irecê e foi elevado a município e distrito pela Lei estadual nº 4.441, de 9 de maio de 1985, que o desmembrou de Irecê; o município foi instalado em 1º de janeiro de 1986. O sobrenome Dourado, gravado em três topônimos vizinhos — João Dourado, América Dourada e Ourolândia —, fixou na geografia a marca da família que abriu o sertão.

João Dourado carrega um título econômico raro no semiárido: é conhecida como a "Capital da Cebola do Nordeste", vocação celebrada todo ano na Festa da Cebola. A cebola cultivada sob irrigação divide as lavouras com feijão, milho e mamona, culturas do polígono de Irecê que fizeram da região a antiga "Capital do Feijão" da Bahia. A base de tudo é o platô de solos calcários e a água subterrânea que aflora do chão de rocha — a mesma que batizou o antigo "Canal" e que sustenta a agricultura em pleno sertão. O PIB per capita de R$ 13.995,13 (IBGE, 2023) reflete uma economia de base rural, com renda concentrada no campo e no comércio local que abastece o município e o entorno. Esse perfil gera a demanda jurídica típica do interior agrícola: contratos e conflitos rurais, questões de terra e posse, relações de consumo e de trabalho, ao lado da demanda criminal e de família de todo município desse porte.

João Dourado é sede de comarca própria do Tribunal de Justiça da Bahia, classificada como entrância inicial e organizada em vara de jurisdição plena — um único juízo que acumula toda a matéria: no Fórum Local, na Avenida Enéas da Silva Dourado, o mesmo magistrado responde pelo cível e pelo criminal, ali incluídos o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida da comarca, e a execução penal do município. À comarca foi agrupado o município de América Dourada (Resolução nº 01/2012 do TJBA), o que amplia a jurisdição para além da sede. Não há estabelecimento penal na cidade: os presos provisórios e condenados são custodiados no Conjunto Penal de Irecê, da SEAP-BA, a poucos quilômetros, o que torna a progressão de regime, a remição e o livramento temas acompanhados à distância pela vara local. A banca atua em João Dourado na defesa criminal, no plenário do Júri e na execução penal, com atendimento por WhatsApp e deslocamento à comarca, sem promessa de resultado.

O patrimônio de João Dourado é o do sertão do platô: menos monumento de pedra lavrada, mais água, terra e festa. O marco de origem é a própria fartura hídrica que deu à localidade o apelido de "Canal" — a água que brota do chão de calcário no meio do semiárido, bem mais precioso do sertão baiano. A paisagem é a da caatinga do platô de Irecê: relevo aplainado, solos avermelhados sobre rocha calcária e o horizonte aberto do Território de Identidade Irecê. A identidade cultural se firma no calendário: a Festa da Cebola celebra a vocação agrícola que fez o nome da cidade, e a festa do padroeiro organiza a devoção e o comércio locais. A vida urbana gira em torno da praça, da feira e da igreja matriz — os monumentos vivos de uma cidade que faz da terra e da água os seus verdadeiros bens.

Poucas cidades brasileiras carregam um título tão saboroso: João Dourado é a "Capital da Cebola do Nordeste", e a Festa da Cebola virou marca da terra. Curiosa também é a genealogia dos nomes: do mesmo tronco dos Dourado saíram três topônimos vizinhos — João Dourado, batizada em honra ao coronel João Dourado; América Dourada, nome que João José da Silva Dourado deu à fazenda Lagoa Grande; e a lembrança do garimpo perto de Jacobina que trouxe a família ao sertão. Antes de virar João Dourado, o lugar foi o "Canal", por causa da água que aflorava do chão de pedra. E há a autoimagem que o município cultiva: a de "cidade da esperança, da agricultura, da crença e do saber" — síntese, em quatro palavras, de uma terra que se define pela lavoura, pela fé e pela vontade de estudar.

A taxa de escolarização de 6 a 14 anos em João Dourado chega a 99,68% (Censo 2022), praticamente universalizada, enquanto o IDHM de 0,593 (2010) revela os desafios de desenvolvimento humano típicos do semiárido baiano. A rede pública municipal e estadual sustenta a educação básica, e a autoimagem de "cidade do saber" acompanha o esforço local de escolarização. Quem não pode pagar advogado conta com a 11ª Defensoria Pública Regional da DPE/BA, sediada em Irecê, que atende a comarca e a região nas áreas de família, cível e criminal. A prefeitura funciona na Praça João Dourado, 6, Centro (telefone (74) 3668-1358), e a estrutura de cidadania se completa com o Fórum Local da comarca — que dispõe de Cejusc para mediação de conflitos — e os serviços públicos do polo de Irecê.