Piritiba

Piritiba nasceu no interior do Piemonte da Chapada Diamantina, no centro-norte da Bahia, a partir da Fazenda Cinco Várzeas, aberta por volta de 1925 em terras que então pertenciam a Mundo Novo. O povoado que cresceu ali foi batizado Piritiba em 1938 — nome de origem tupi, de "piripirityba", o ajuntamento de juncos ("piripiri", junco, mais "tyba", ajuntamento) que cobria as várzeas úmidas da região. A emancipação política veio em 1952, com o desmembramento de Mundo Novo, mas a autonomia só se firmou de forma definitiva em 1958, depois de disputa levada ao Supremo Tribunal Federal — episódio raro que faz da própria criação do município um capítulo jurídico. Instalada a 542 metros de altitude e a cerca de 321 quilômetros de Salvador, a cidade consolidou-se como pequeno polo de serviços do entorno de Mundo Novo, Miguel Calmon, Tapiramutá e Várzea do Poço.

A economia de Piritiba é essencialmente agropecuária, moldada pela transição climática do Piemonte da Chapada: nas terras mais altas e úmidas prospera o café, cultura que dá identidade à faixa cafeeira do centro-norte baiano; nas áreas de caatinga, o sisal e a pecuária extensiva completam o calendário do campo. A administração pública municipal, o comércio varejista do centro e os serviços básicos respondem por boa parte dos empregos formais, num município cujo PIB per capita — pouco acima de R$ 5,7 mil em levantamentos recentes — reflete o porte de cidade pequena do sertão baiano. Com cerca de 17,6 mil habitantes distribuídos entre a sede e os distritos de França e Largo, Piritiba funciona como ponto de apoio de compras e serviços para a zona rural do entorno, enquanto a população busca em Jacobina e Feira de Santana o comércio e os serviços de maior porte.

Para um município de cerca de 17,6 mil habitantes, Piritiba tem estrutura judiciária própria: é sede de comarca de entrância inicial do Tribunal de Justiça da Bahia, com Vara Cível e Vara Criminal instaladas no Fórum da Rua Régis Pacheco, no centro. A competência do Tribunal do Júri — o julgamento dos crimes dolosos contra a vida — cabe ao juízo criminal local, que também responde pela execução penal do município. Desde o Decreto Judiciário 1.141/2015 funcionam Juizados Especiais Cível e Criminal adjuntos às respectivas varas, absorvendo as causas de menor complexidade da Lei 9.099/1995. A cidade não tem Defensoria Pública instalada nem subseção própria da OAB — integra a Subseção de Jacobina —, o que torna a defesa constituída e a defesa dativa peças estruturais do acesso à Justiça criminal. É nesse ambiente de comarca com duas varas especializadas por matéria que a banca atua, em defesa criminal, no Tribunal do Júri e na execução penal, sem qualquer promessa de resultado.

O patrimônio de Piritiba é sobretudo natural e geográfico: encravada no Piemonte da Chapada Diamantina, a cidade fica na faixa de transição entre a serra úmida do café e a caatinga do sertão, paisagem de serras, riachos e chapadas que desenham o relevo do centro-norte baiano. Os distritos de França e Largo guardam o modo de vida rural que ainda organiza o município. No centro, o Fórum da Comarca — reinaugurado pelo Tribunal de Justiça da Bahia após reforma — é um dos equipamentos públicos de referência da cidade, símbolo da presença institucional do Estado num município pequeno do interior. A religiosidade e as festas de padroeiro completam o calendário local, que mistura a tradição do campo com a vida de uma sede de comarca.

Poucas cidades carregam na certidão de nascimento uma passagem pelo Supremo Tribunal Federal: a autonomia de Piritiba, criada em 1952, só se tornou definitiva em 1958 após disputa judicial sobre sua emancipação de Mundo Novo — um paradoxo curioso para uma terra cujo próprio lema é "Piritiba é o caminho da paz". O nome vem do tupi e descreve a paisagem original: "piripirityba", o ajuntamento de juncos das várzeas encharcadas onde surgiu a antiga Fazenda Cinco Várzeas. Já em tempos recentes, a advocacia local ganhou destaque quando, a pedido da OAB, escritórios de advocacia de Piritiba conquistaram isenção de taxas municipais — episódio que mostra o peso da atividade jurídica mesmo numa cidade de porte modesto do Piemonte da Chapada.

Como sede de comarca, Piritiba oferece ao cidadão algo incomum para um município de seu porte: acesso local à Justiça, com Fórum, Ministério Público e Juizados Especiais funcionando na própria cidade, poupando o deslocamento a centros maiores para grande parte das demandas do dia a dia. A rede pública de ensino atende a sede e os distritos de França e Largo, com escolas municipais e estaduais, enquanto o ensino superior e técnico é buscado sobretudo em Jacobina, polo regional a poucas dezenas de quilômetros. A Prefeitura, na Rua Francisco Horácio Sampaio, e a Câmara Municipal completam a estrutura de cidadania. Para os serviços que não existem na cidade — Defensoria Pública, Justiça Federal e Justiça do Trabalho —, o piritibano recorre às unidades regionais de Jacobina e Feira de Santana.