Teofilândia/BA

A história de Teofilândia começa nas pedras. Segundo a tradição local, por volta de 1723 vaqueiros que abriam os caminhos do sertão encontraram um afloramento rochoso com caldeirões, reservatórios naturais de água na rocha, ponto de parada que deu origem ao povoado batizado de Arraial de Pedras. Os irmãos João Manoel e Manoel João da Silva formaram fazenda na área, e o aglomerado cresceu à sombra da pecuária e, depois, da lavoura do sisal. Em 1953 o lugar foi elevado a distrito de Serrinha com o nome de Itapiru, e a emancipação política veio em 23 de abril de 1962, pela Lei estadual 1.685, no mesmo movimento que criou vários municípios do Sisal, Quijingue, Ichu, Candeal, Retirolândia, Lamarão e Biritinga. O nome definitivo homenageia Joaquim Teófilo de Oliveira, contador do Estado ligado à região, fixando na toponímia a memória de quem ajudou a organizar a nova comuna.

A economia de Teofilândia é típica do semiárido sisaleiro: agricultura de sequeiro, pecuária de pequeno porte e o cultivo histórico do sisal, o agave que deu nome e sustento a toda a região, convivem com forte dependência da administração pública. Cerca de 63% da população vive na zona rural, o que dá a medida do peso do campo na vida local. O PIB municipal gira em torno de R$ 191 milhões, com renda per capita de aproximadamente R$ 11,2 mil (IBGE, 2023), abaixo da média estadual. Na composição do valor adicionado, a administração pública responde por cerca de 48%, os serviços por 38%, a agropecuária por 7% e a indústria por pouco mais de 6%. Para compras maiores, saúde de referência e ensino superior, os teofilandenses gravitam em torno de Serrinha, o polo comercial do Sisal, e de Feira de Santana, a poucas horas de estrada.

O traço jurídico mais notável de Teofilândia é ter comarca própria apesar do porte modesto: para um município de cerca de 21 mil habitantes, ser sede de comarca é relativamente incomum. A Comarca de Teofilândia, de entrância inicial, funciona em regime de jurisdição plena, um único juízo, no Fórum Ana Oliveira, acumula as competências cível, criminal, de família, execução penal e o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida do município. Sem unidade da Defensoria Pública instalada na cidade, a demanda por defesa dativa e por advogado constituído é estrutural; a execução das penas se apoia na rede regional da SEAP-BA, com o Conjunto Penal de Serrinha como unidade de referência, o que torna progressão de regime, transferências e habeas corpus temas frequentes. É nesse terreno, defesa no Tribunal do Júri, execução penal e defesa criminal em comarca de vara única, que a banca atua, com atendimento por WhatsApp e deslocamento à comarca, sempre sem promessa de resultado, na forma do Provimento 205 da OAB.

O patrimônio de Teofilândia é discreto e ligado à terra. A própria origem do município, o Arraial de Pedras e os caldeirões de água na rocha que fixaram os primeiros moradores, permanece como marca identitária, ecoada no nome indígena Itapiru, do tempo em que o lugar era distrito de Serrinha. A cultura do sisal moldou a paisagem e o cotidiano: as plantações de agave, os motores de desfibramento e o trabalho pesado da fibra são parte da memória viva das famílias sisaleiras da região. Como em quase todo o agreste baiano, o São João é a grande festa do calendário, com forró, quadrilhas e fogueiras que reúnem a população da sede e da vasta zona rural. O ritmo religioso das celebrações católicas e das festas de padroeiro organiza o ano da comunidade, num município cuja riqueza está menos no monumento e mais na tradição rural do sertão.

Teofilândia coleciona curiosidades de origem. O nome, que soa quase grego, não vem de nenhuma lenda antiga: é homenagem a Joaquim Teófilo de Oliveira, contador do Estado, um caso de município batizado com o nome de um servidor público da época da emancipação. Antes disso, a cidade já tinha sido Arraial de Pedras, pelos caldeirões que os vaqueiros encontraram na rocha, e depois Itapiru, topônimo de raiz tupi. A emancipação, em 1962, não foi isolada: veio num lote de sete novos municípios desmembrados ao mesmo tempo, sinal de como a economia do sisal fragmentou o mapa da região em uma rede de pequenas cidades. Hoje, apesar dos poucos milhares de habitantes, Teofilândia carrega o status de sede de comarca, um peso institucional que nem toda cidade maior do interior baiano possui.

Como boa parte do Território do Sisal, Teofilândia enfrenta o desafio de levar serviços a uma população majoritariamente rural, com escolas municipais e estaduais espalhadas entre a sede e os povoados. Para o ensino superior, os jovens teofilandenses têm em Serrinha, a poucos quilômetros, o Campus XI da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), referência acadêmica da microrregião. No plano da cidadania e do acesso à Justiça, o município reúne um conjunto de equipamentos que muitas cidades vizinhas não têm: fórum de comarca própria, a Promotoria de Justiça do MP-BA e a cobertura da Subseção da OAB/BA de Serrinha. A prefeitura atende na Praça José Luiz Ramos, no Centro, e mantém Diário Oficial e serviço de informação ao cidadão, na forma da Lei de Acesso à Informação.