Cidade de MG

Cataguases/MG

Comarca, fórum e órgãos públicos

Cataguases, às margens do Rio Pomba, é sede de comarca de 2ª entrância do TJMG, com quatro varas e Tribunal do Júri, além de Presídio próprio, subseção da OAB/MG e unidade da Defensoria. Polo têxtil histórico e berço do modernismo brasileiro, na arquitetura de Niemeyer, na literatura da revista Verde e no cinema de Humberto Mauro, é a principal cidade de sua microrregião na Zona da Mata mineira.

UF
MG
Porte
média
População
66.261 hab.
Atualizada em
22/07/2026

Fórum de Cataguases/MG: endereço, telefone e varas

Fórum
Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende
Endereço
Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0, (S/nº) Granjaria, Cataguases/MG, CEP 36773-006 · abrir no mapa
Telefone
(32) 3429-8150
E-mail
cgsadm@tjmg.jus.br
Horário
Regra geral do TJMG: 1ª instância: 12h às 18h (Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, e comarcas do interior); 2ª instância: 8h às 18h. Fonte.
Balcão Virtual
atendimento por vídeo do TJMG
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
2ª entrância

Fonte: TJMG, Guia Judiciário, comarca 0153, conferido em 17/11/2026. Telefone mudou? .

Para questões judiciais em Cataguases (MG), o juízo competente é da Comarca de Cataguases, é lá que correm os processos criminais e cíveis da cidade. Esta página reúne a comarca, os órgãos e contatos oficiais do município, os telefones de emergência e a custódia prisional da região. Advogado pode atuar em qualquer comarca do país (art. 7º, I, da Lei 8.906/94), e o escritório atua em todo o Brasil: processo eletrônico, audiência por videoconferência e deslocamento à comarca quando o ato é presencial.

Pessoa presa e a família sem informação? Veja como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais, o passo a passo com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP.

Também respondem a esta comarca: Astolfo Dutra.

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Crimes dolosos contra a vida

Tribunal do Júri em Cataguases/MG

Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio, os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados, não são julgados por um juiz, e sim pelo Tribunal do Júri (art. 5º, XXXVIII, da Constituição). Para um fato ocorrido em Cataguases/MG, o julgamento é no Júri da Comarca de Cataguases: a competência é do lugar do crime (art. 70 do CPP), salvo desaforamento (art. 427 do CPP). Como o Júri está organizado nesta comarca, vara que o preside, fórum, jurisdição, está descrito mais abaixo, em Órgãos e instituições e no Panorama jurídico desta página.

No Júri, quem decide são sete jurados sorteados entre moradores da comarca, que votam em sigilo e sem justificar o voto (arts. 406 a 497 do CPP). O rito tem duas fases: a instrução preliminar, que termina em pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação, e o plenário, em que a prova é debatida diante dos jurados e a defesa fala por último. Por isso a defesa em plenário é ofício próprio: quesitação, prova oral, tese e réplica se decidem na sessão, e o que não chega ao plenário não conta. A Constituição assegura ao acusado a plenitude de defesa, mais do que a ampla defesa dos demais processos, e é o advogado quem a exerce.

Felipe Smargiassi (OAB/MG 155.242) atua em plenário do Júri em Minas Gerais, a partir de Guaxupé, no Sul de Minas, em qualquer comarca do estado. Minas tem uma tradição própria de plenário, a chamada escola mineira do Júri; é nessa tradição que o escritório trabalha.

Precisa de um advogado?

Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional

O escritório atende Cataguases em Direito Criminal e Tribunal do Júri, que são a sua especialidade (defesa, prisão em flagrante, habeas corpus, execução penal, assistência à vítima), e também em Direito Tributário, Cível, de Família, Imobiliário, Empresarial e do Consumidor. Quem está fora do Brasil é atendido a distância, por escrito, em inglês, espanhol, italiano, francês, alemão e chinês.

Mora fora do Brasil e tem alguém preso ou processado em Cataguases? O escritório atende a sua família a distância. Escrever no WhatsApp · Como funciona para quem mora fora

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Mora fora (português)EnglishEspañolItalianoFrançaisDeutsch中文

Justiça Estadual: comarca, varas e Júri, Cataguases/MG

Justiça Estadual, Comarca

Nome
Comarca de Cataguases
Tribunal
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entrância
2ª entrância
Estrutura
Fórum com quatro varas, Vara Criminal, Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias, 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, além de Juizado Especial. A Vara Criminal responde pela matéria penal da comarca, incluindo o Tribunal do Júri.
Instalação
Comarca instalada em 31/03/1892

Pessoa presa: delegacia, custódia e unidade prisional

Como localizar uma pessoa presa em Minas Gerais

Veja o passo a passo em Minas Gerais, com os canais oficiais do estado. Mandado em aberto? Consulta pública do BNMP. Em outro estado? Localizar preso em todo o Brasil.

Unidades prisionais em Cataguases (SISDEPEN)

Fonte: SISDEPEN, 19º ciclo (julho a dezembro de 2025). Todas as unidades de MG.

Polícia Civil (PCMG)

Delegacia de Polícia Civil - Cataguases

Endereço
Rua Antero Ribeiro, 180, Popular, Cataguases/MG, CEP 36774-560
Telefone
(32) 3421-1129
Horário
das 8h30 às 12h e das 14h às 18h30

Fonte: policiacivil.mg.gov.br, conferido em 19/11/2026.

Estabelecimentos penais

Panorama
Cataguases possui estabelecimento penal próprio: o Presídio de Cataguases, vinculado ao sistema prisional de Minas Gerais (SEJUSP), na Rua Francisco de Souza Peixoto, s/n, Bairro Jardins (CEP 36772-002), telefone (32) 3422-4645. A presença da unidade na cidade torna a progressão de regime, os pedidos de remoção e os incidentes de execução penal temas recorrentes do foro local.

Segurança Pública

Policia civil
Nome
Delegacia de Polícia Civil de Cataguases (PCMG)
Panorama
A Polícia Civil de Minas Gerais mantém delegacia em Cataguases, responsável pela apuração das infrações penais no município. Denúncias podem ser encaminhadas pelo Disque-Denúncia Unificado (181) e pela central da Polícia Civil (197).

Defensoria, Ministério Público e OAB

Subseção da OAB/MG

6ª Subseção da OAB/MG

CEP
36773-004
Telefone
(32) 3422-1904

Fonte: oabmg.org.br, conferido em 19/11/2026.

Promotoria de Justiça (MPMG)

Cataguases - 02ª Promotoria de Justiça

Endereço
Avenida Humberto Mauro, 409, Centro, Cataguases/MG, CEP 36773-012
Telefone
(32) 3422-1399
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Cataguases - 03ª Promotoria de Justiça

Endereço
Avenida Humberto Mauro, 409, Centro, Cataguases/MG, CEP 36773-012
Telefones
(32) 98455-7711 / (32) 3421-2800
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Cataguases - 04ª Promotoria de Justiça

Endereço
Avenida Humberto Mauro, 409, Centro, Cataguases/MG, CEP 36773-012
Telefone
(32) 3421-2906
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Cataguases - 01ª Promotoria de Justiça

Endereço
Rua Major Vieira, 189, Centro, Cataguases/MG, CEP 36770-060
Telefone
(32) 3694-6026
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: mpmg.mp.br, conferido em 19/11/2026.

Mais 2unidades

Defensoria Pública de Minas Gerais

Defensoria Pública de Minas Gerais, Cataguases - Sede

Endereço
Avenida Melo Viana, 366 - Centro, Cataguases/MG
Telefone
(32) 3422-8714
Horário
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: defensoria.mg.def.br, conferido em 19/11/2026.

OAB, Subseção

Nome
Subseção da OAB/MG de Cataguases
Endereço
Praça Dr. Cunha Neto, s/n, Edifício do Fórum, Granjaria, Cataguases - MG
Estrutura
Cataguases tem subseção própria da OAB/MG, com sede no edifício do Fórum, na Granjaria, ponto de apoio à advocacia que milita na comarca e na região da Zona da Mata.

Ministério Público Estadual

Estadual
As Promotorias de Justiça da Comarca de Cataguases integram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e atuam nas áreas criminal, cível, de família, infância e juventude e de defesa dos direitos coletivos. Telefone da secretaria: (32) 3422-1399.

Defensoria Pública Estadual

Atendimento
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mantém unidade instalada em Cataguases, com atuação nas áreas cível, criminal, de família e sucessões e de defesa da mulher, atendendo à população da comarca sem condições de constituir advogado. É referência regional na Zona da Mata para a assistência jurídica gratuita.

Justiça Federal, do Trabalho e Eleitoral

Cartório eleitoral (TSE)

Cartório Eleitoral da 79ª Zona

Endereço
Rua Doutor Lobo Filho, 155, Centro, Cataguases/MG, CEP 36770-006
Telefone
(31) 3010-9341
E-mail
zona079@tre-mg.jus.br
Horário
dias úteis, das 13h às 18h
Municípios atendidos (5)

Astolfo Dutra, Cataguases, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Santana de Cataguases.

Fonte: tse.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Serviços federais na fronteira

Receita federal
Atendimento da Receita Federal pela unidade regional da 6ª Região Fiscal; serviços digitais pelo portal e-CAC e Receitafone 146.
INSS
Atendimento do INSS pela Agência da Previdência Social local; agendamento pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS.

Justiça Federal

Subseção
Subseção Judiciária de Muriaé (TRF6/SJMG), Vara Única (cível e criminal, com JEF)
Endereço
Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Coronel Izalino, Muriaé - MG, CEP 36889-007
Telefone
(32) 3511-0106
E-mail
01vara.mre@trf6.jus.br
Jurisdição
Cataguases não é sede de subseção federal: integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Muriaé (TRF6), que abrange também Astolfo Dutra, Dona Euzébia, Leopoldina, Miraí, Palma, Recreio, Santana de Cataguases e outros municípios da região.

Justiça do Trabalho

Nome
Vara do Trabalho de Cataguases (TRT da 3ª Região)
Panorama
Cataguases é sede de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais), que processa as demandas trabalhistas da cidade e dos municípios de sua jurisdição pelo sistema PJe.

Justiça Eleitoral

Nome
79ª Zona Eleitoral, Cataguases
Central atendimento
Disque-Eleitor 148
Panorama
A 79ª Zona Eleitoral do TRE-MG tem sede em Cataguases e responde pelo alistamento, pela regularização de título e pela organização das eleições no município e no seu entorno. Para endereço e horário atualizados do cartório, o TRE-MG orienta usar o Disque-Eleitor (148).

Cartórios

Cartórios (CNJ, Justiça Aberta)

Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Vista Alegre

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas
Endereço
Rua Floriano Peixoto, 129, Centro, CEP 36778-000
Telefone
(32) 99914-9195

Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cataguases, MG

Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Endereço
Rua Dr. Francisco de Barros - 71, Centro, CEP 36770-022
Telefone
(32) 3421-5300

Cartório do 1° Oficio de Notas

Atribuições
Notas
Endereço
Rua Rabelo Horta, 41, Centro, CEP 36770-064
Telefone
(32) 3422-5356

Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Cataguases

Atribuições
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Imóveis
Endereço
Rua Doutor Antônio Cavalcanti Sobral, 182, Centro, CEP 36770-044
Telefone
(32) 3421-4525
Mais 6unidades
  • Ofício de Registro Civil e Notas do Distrito de Cataguarino, Cataguases-MG · Avenida Manoel Inácio Peixoto, 112, Centro · (32) 99997-3437
  • Ofício de Registro Civil e Notas do Distrito de Glória de Cataguases, Cataguases-MG · Avenida Manoel Inácio Peixoto, 112, Centro · (32) 99997-3437
  • Ofício do 2º Tabelionato de Notas · Praça Rui Barbosa, 170, Centro · (32) 3421-3491
  • Ofício de Registro Civil e Notas do Distrito de Sereno, Cataguases-MG · Avenida Manoel Inácio Peixoto, 112, Centro · (32) 99997-3437
  • 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cataguases · Avenida Humberto Mauro, 366, Centro · (32) 3421-2669
  • Cartório de Registro Civil e Notas do Distrito de Aracati Comarca de Cataguases,MG · Registro Civil das Pessoas Naturais, Notas · Praça Governador Valadares, 81, Centro · (32) 3421-5300

Fonte: justicaaberta.cnj.jus.br, conferido em 19/11/2026.

Prefeitura, Câmara e serviços, Cataguases/MG

Prefeitura Municipal

Endereço
Paço Municipal, Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases - MG, CEP 36770-060
Site
www.cataguases.mg.gov.br

Emergências

Pm
190
Samu
192
Bombeiros
193
Policia civil
197
Defesa civil
199
Central mulher
180
Disque denuncia
181

Particularidades

História

Cataguases formou-se às margens do Rio Pomba, no antigo caminho que ligava a Zona da Mata ao Rio de Janeiro, e tomou o nome dos indígenas cataguás que habitavam a região. Foi elevada a município em 1877, desmembrada de Leopoldina, quando o café já movimentava a economia mineira. Da virada do século XIX para o XX em diante, porém, o que moldou a cidade foi a indústria têxtil: fábricas, galpões e vilas operárias atraíram capital e trabalhadores e deram a Cataguases um perfil urbano e fabril incomum para o interior. A cidade também foi pioneira na energia elétrica, a Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina, constituída em 1905 para aproveitar as quedas do Pomba, tornou-se a semente do grupo Energisa. Foi sobre essa base industrial que floresceu, no século XX, uma vida cultural rara para uma cidade pequena: o modernismo literário da revista Verde, o cinema de Humberto Mauro e, nos anos 1940, a arquitetura moderna encomendada pela elite industrial local.

Economia

A economia de Cataguases tem hoje forte peso do setor de serviços, que responde por cerca de 52,7% do valor adicionado municipal, seguido pela administração pública (24,1%) e pela indústria (21,9%), com a agropecuária em participação reduzida (1,3%). O PIB per capita, em torno de R$ 21,7 mil, fica abaixo da média estadual, mas supera o das demais cidades da microrregião de Cataguases, e o IDHM de 0,751 coloca o município na faixa de desenvolvimento humano alto. A vocação industrial vem de longe: a tradição têxtil que ergueu a cidade ainda se faz presente, ao lado da matriz de energia que deu origem a um dos maiores grupos elétricos do país. Como polo urbano de sua microrregião, Cataguases concentra comércio, serviços de saúde e educação que atendem municípios vizinhos, o que se traduz em intensa atividade negocial, contratual e patrimonial na cidade.

Panorama jurídico

Cataguases é sede de comarca de 2ª entrância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, instalada em 1892 e sediada no Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende, na Granjaria. A estrutura reúne quatro varas, Vara Criminal; Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias; 1ª Vara Cível e 2ª Vara Cível, além de Juizado Especial. A Vara Criminal responde pela matéria penal do município, o que inclui o Tribunal do Júri, competente para os crimes dolosos contra a vida. A execução penal tem relevo local particular porque a cidade abriga o Presídio de Cataguases: progressão de regime, remoções e incidentes de execução são pauta frequente do foro. A advocacia local conta com subseção própria da OAB/MG e há unidade da Defensoria Pública instalada na cidade.

Patrimônio

Cataguases é reconhecida como um dos berços da arquitetura moderna brasileira, a ponto de ser chamada de museu a céu aberto. Em 1943, o industrial Francisco Peixoto encomendou a Oscar Niemeyer o Colégio Cataguases, obra que reúne jardins de Roberto Burle Marx, escultura de Jan Zach e o painel Tiradentes de Cândido Portinari; dois anos antes, Niemeyer já havia projetado a residência da família Peixoto na cidade. O acervo modernista se espalha pelo tecido urbano: o painel de azulejos As Fiandeiras, de Portinari, na Praça José Inácio Peixoto, pinturas de Djanira na Igreja Santa Rita e mobiliário e esculturas de outros artistas do período. Reconhecendo esse conjunto, o IPHAN protegeu individualmente dezesseis imóveis em 1994 e, em seguida, o conjunto histórico, arquitetônico e paisagístico da cidade. Tudo isso emoldurado pelo Rio Pomba, que corta o centro e ajudou a escrever a história econômica e cultural do município.

Curiosidades

Poucas cidades do interior brasileiro deixaram marca tão funda na cultura nacional quanto Cataguases. Foi ali que Humberto Mauro iniciou, nos anos 1920, o chamado ciclo de Cataguases, com a produtora Phebo Sul América Film e filmes como Na Primavera da Vida, Tesouro Perdido e Braza Dormida, episódio considerado um dos marcos fundadores do cinema brasileiro. Na literatura, a cidade abrigou em 1927 a revista Verde e o grupo modernista que a produziu, reunindo nomes como Rosário Fusco, Ascânio Lopes, Guilhermino Cesar, Enrique de Resende e Francisco Inácio Peixoto, num movimento que dialogou diretamente com a Semana de 22. Cinema pioneiro, modernismo literário e arquitetura de vanguarda convivem no mesmo endereço, o que faz de Cataguases uma referência cultural desproporcional ao seu tamanho.

Educação e cidadania

A escolarização da população de 6 a 14 anos em Cataguases se aproxima da universalização, padrão dos municípios mais estruturados da Zona da Mata, e a cidade dispõe de rede de ensino básico e de oferta de ensino técnico e superior que atende também municípios vizinhos. O patrimônio cultural cumpre papel educativo: escolas e visitantes percorrem o circuito modernista como sala de aula a céu aberto. No campo do acesso à justiça, a presença simultânea de comarca, subseção da OAB/MG, Ministério Público e unidade da Defensoria Pública dá ao cidadão cataguasense uma rede de orientação jurídica relativamente completa para uma cidade desse porte. A Prefeitura atende no Paço Municipal, na Praça Santa Rita, 462, no Centro, e a Câmara Municipal mantém canais próprios de transparência e participação.

Dados do município

Mesorregião
Zona da Mata
Microrregião
Cataguases
Região intermediária (IBGE)
Juíz de Fora
Região imediata (IBGE)
Cataguases
Área (km²)
491.865
População (Censo 2022)
66.261
Densidade demográfica (hab/km²)
134,74 hab/km²
PIB (2023)
R$ 2,14 bilhões
Distritos (6)
Cataguases, Aracati de Minas, Cataguarino, Glória de Cataguases, Sereno, Vista Alegre

Fonte: IBGE (Cidades e Estados; Censo 2022, agregado 4714; PIB dos Municípios, agregado 5938; divisão territorial e malha municipal, baixadas em 16/11/2026).

Empresa ou produtor rural em Cataguases

Autuação fiscal, ICMS e execução fiscal

A economia de Cataguases tem indústria, atividade que gera obrigação acessória, crédito acumulado, substituição tributária e, quando o Fisco entende diferente, auto de infração e execução fiscal. A defesa começa no prazo do processo administrativo, antes da inscrição em dívida ativa.

A frente tributária da banca é dupla: Felipe Smargiassi (planejamento e defesa fiscal, o canal direto abaixo) e Dr. Edelcio Smargiassi, OAB/MG 154.574, Doutor em Direito (UMSA).

Atuação em todo o Brasil · honorários em contrato escrito

Impostos e dívidas com o Estado de Minas Gerais

IPVA atrasado, ITCD de herança ou doação, ICMS, taxas, dívida ativa na AGE-MG e protesto de CDA valem para Cataguases como para qualquer cidade mineira, os guias mostram o caminho oficial e quando cabe defesa.

Perguntas rápidas sobre Cataguases/MG

Qual é o telefone do fórum de Cataguases?

O telefone do Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende é (32) 3429-8150, e o e-mail é cgsadm@tjmg.jus.br.

Qual é o endereço do fórum de Cataguases?

Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende: Praça Dr. Augusto Cunha Neto, 0, (S/nº) Granjaria, Cataguases/MG, CEP 36773-006.

Cataguases pertence a qual comarca?

Cataguases é sede da Comarca de Cataguases (2ª entrância).

Qual delegacia atende Cataguases?

Delegacia de Polícia Civil - Cataguases, Rua Antero Ribeiro, 180, Popular, Cataguases/MG, telefone (32) 3421-1129.

Tem Defensoria Pública em Cataguases?

Defensoria Pública de Minas Gerais, Cataguases - Sede, Avenida Melo Viana, 366 - Centro, Cataguases/MG, telefone (32) 3422-8714.

Fontes desta página

10fontes consultadas, 10 em site oficial. Página atualizada em 22/07/2026. Primeira publicação em 22/07/2026, 13 revisões. Como as fichas são feitas e conferidas. Comarca de cada município em dados abertos.

  1. Guia Judiciário TJMG, Comarca de Cataguases (código 0153) · tjmg.jus.br · acesso em 22/07/2026
  2. TRF6/SJMG, jurisdições das subseções judiciárias de Minas Gerais (Cataguases integra a Subseção de Muriaé) · sjmg.trf6.jus.br · acesso em 22/07/2026
  3. SEJUSP/Portal MG, Presídio de Cataguases (endereço e telefone) · mg.gov.br · acesso em 22/07/2026
  4. DPMG, unidade da Defensoria Pública de Cataguases · defensoria.mg.def.br · acesso em 22/07/2026
  5. MPMG, lista oficial de telefones e endereços (Promotorias de Cataguases) · mpmg.mp.br · acesso em 22/07/2026
  6. OAB/MG, relação oficial de subseções e salas de apoio (Subseção de Cataguases) · oabmg.org.br · acesso em 22/07/2026
  7. Página oficial em tse.jus.br · acesso em 22/07/2026
  8. IBGE Cidades · cidades.ibge.gov.br · acesso em 22/07/2026
Ver mais 2fontes
  1. Prefeitura Municipal de Cataguases, site oficial e localização do Paço Municipal · cataguases.mg.gov.br · acesso em 22/07/2026
  2. IPHAN · portal.iphan.gov.br · acesso em 22/07/2026

Violência contra a mulher, Ligue 180

180

Denúncia e orientação para mulheres em situação de violência. Atendimento 24h, sigiloso.

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Atendimento SMARGIASSI

Felipe Mendes Smargiassi, OAB/MG 155.242 · Criminalista com atuação em Tribunal do Júri e execução penal. Atuação em Direito Criminal (Tribunal do Júri), Família, Cível, Consumidor, Imobiliário e Empresarial, com escritório em Guaxupé/MG e atendimento nacional.

Resposta em horário comercial · Sigilo profissional